Pedido de impeachment por crise com Israel tem mais de cem assinaturas e deputados de partidos da base governista

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um pedido de impeachment contra o presidente devido às suas falas comparando a ofensiva de Israel contra o Hamas ao Holocausto, como ficou conhecido o massacre de 6 milhões de judeus pelo exército nazista na Segunda Guerra Mundial. No último domingo, 18, durante sua visita a Adis Adeba, na […]
Câmara consegue assinaturas e CPI das Pesquisas deve sair do papel

Câmara dos Deputados Deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) deve entregar assinaturas à mesa diretora da Câmara ainda nesta sexta-feira O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (21) que conseguiu coletar o número de assinaturas necessárias para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar institutos de pesquisas eleitorais. Segundo o parlamentar, 177 […]
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de remição da execução pode ser exercido até a assinatura do auto de arrematação, conforme interpretação conjunta dos artigos 8º da Lei 5.741/1971 e 903 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O colegiado reafirmou ainda a natureza […]
Carta pela democracia: documento ultrapassa 1 milhão de assinaturas

Divulgação/Faculdade de Direito da USP Evento para leitura da carta em defesa da democracia A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” ultrapassou, nesta quinta-feira (11), a marca de 1 milhão de assinaturas. Este número de adesões foi registrado após o ato em defesa da democracia realizado em São […]