Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio

Conteúdo da Página A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado de manter a ordem, investigar e punir ilícitos – e as garantias individuais, como a intimidade, a privacidade e a inviolabilidade do domicílio.   […]

MP denuncia por maus-tratos dona de asilo no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro, denunciou a empresária Vanessa da Silva Ferro de Souza, proprietária e administradora da casa de repouso para idosos, em Guaratiba, zona oeste do Rio, por maus-tratos que levaram a óbito um dos pacientes da instituição. A denúncia foi feita em abril, mas só foi divulgada hoje (9).  No […]

Maus-tratos levam polícia do Rio a fechar asilo em Guaratiba

A Polícia Civil do Rio de Janeiro fechou uma casa de idosos no bairro de Guaratiba, zona oeste da cidade, e prendeu em flagrante, neste domingo (7), um homem e uma mulher responsáveis pelo endereço. O casal está sendo acusado por crimes de tortura, cárcere privado e maus-tratos. As identidades dos presos não foram reveladas. […]