Esquerda quer amordaçar discurso político no Brasil, diz artigo do WSJ

Reprodução: twitter/@ricardostuckert – 06/10/2022 Lula e Haddad durante campanha em São Bernardo do Campo Nesta segunda-feira (24), o The Wall Street Journal publicou um artigo de opinião sobre os movimentos da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às notícias negativas sobre o candidato […]

Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator

O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de […]

Seção editada pela Emagis publica 50º artigo

A seção Direito Hoje publicou nesta segunda-feira (15/8) o seu 50º artigo desde que foi lançada há pouco mais de dois anos, na metade de 2020. O espaço, editado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados […]