Primeira lei federal de conservação do Pantanal é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 5482 de 2020, que define diretrizes para conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma que abrange Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. É a primeira vez que o bioma tem lei específica para sua proteção. O projeto, de autoria […]
Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue […]
Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem respondido às solicitações. A matéria segue para o Senado. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir o que considera como “exceção” ao crime tipificado de destruir […]
Candidatura de Eduardo Cunha é aprovada pelo TRE-SP
Wilson Dias/ Agência Brasil Cunha teve o mandato cassado em 2016 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) aprovou, nesta quarta-feira (14), o registro da candidatura do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB) . Ele concorrerá a uma vaga para deputado federal nas eleições que iniciam em 2 de outubro. Os desembargadores, que tomaram a […]
MP que garante subsídios a energia renovável é aprovada pela Câmara
Aluisio Moreira I SEI Câmara dos deputados aprova projeto que prorroga descontos para a produção de energia renovável A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória que prorroga subsídios para fontes de energia sustentável e isenta o PIS/Cofins sobre importação de derivados de petróleo e gás natural. O texto segue para o […]
Petrobras: venda de refinaria em Manaus é aprovada pelo Cade
Fernanda Capelli A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) foi vendida em agosto para a Atem por US$ 189,5 milhões O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta terça-feira (30) a venda da refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, da Petrobras para a Ream Participações, do grupo Atem. A operação faz parte de um acordo da estatal […]
Covid-19: nova vacina da Ômicron é aprovada pela primeira vez
FreePik Covid-19: nova vacina da Ômicron é aprovada pela primeira vez A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) aprovou nesta segunda-feira a primeira versão atualizada da vacina contra a Covid-19. O imunizante, desenvolvido pela farmacêutica Moderna, é chamado de bivalente. A formulação oferece proteção tanto contra a cepa original […]
MP que autoriza exploração de urânio por empresas privadas é aprovada
Divulgação/Eletrobras Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares O governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que libera a mineração de urânio para empresas privadas, por meio de parcerias com o setor público. Atualmente, a mineração de urânio no país é feita apenas pela estatal Indústrias Nucleares […]
MP que flexibiliza regras trabalhistas é aprovada pelo Senado
Redação 1Bilhão Educação Financeira Plenário do Senado Federal O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A proposta, que será promulgada, permite que sejam adotadas medidas como redução de salário e suspensão de jornada quando houver alguma situação de calamidade pública, como aconteceu na pandemia […]
