Ibama e Marinha firmam acordo para intensificar combate a incêndios em MS
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 6º Distrito Naval em Mato Grosso do Sul, firmaram o acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no estado. O acordo estabelece […]
Prefeitura de Fátima do Sul divulga editais de concorrência e convocação para aplicação das provas do Processo Seletivo 001/2025
A Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, por meio do Edital de Convocação nº 001, de 22 de abril de 2025, informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo 001/2025, que as provas objetivas serão aplicadas no próximo domingo, dia 27 de abril de 2025. A aplicação acontecerá nos locais indicados no Anexo I do edital, […]
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização […]
Rio retoma aplicação da primeira dose de vacina contra covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio retomou ontem (28) a aplicação da primeira dose da vacina CoronaVac contra a covid-19 em crianças de três e quatro anos. A imunização desta faixa etária tinha sido suspensa por falta do imunizante, o único que faz parte do plano nacional de vacinação para essa faixa etária. Ao […]
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determinado pelas instâncias ordinárias. O […]
Brasil aplica 5 a 1 na Tunísia, em último amistoso antes da Copa
A seleção brasileira passeou em campo diante da Tunísia, no último amistoso antes da Copa do Catar, no estádio Parque dos Príncipes, em Paris. Goleada de 5 a 1. Só na primeira etapa foram quatro gols: dois de Raphinha, um de pênalti de Neymar e Richarlison também marcou antes do intervalo. Quem selou a vitória […]
STF inicia julgamento de ação rescisória sobre aplicação de normas de incidência do IOF
Na sessão desta quinta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar Ação Rescisória (AR 1718) ajuizada pela União contra decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário (RE) 263464, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da Lei 8.033/1990 que tratam de hipóteses de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após três votos, […]
Adesivo aplica tatuagem sem dor
Divulgação/Georgia Tech University Pesquisadores desenvolvem adesivo que aplica tatuagem e não causa dor Fazer uma tatuagem pode em breve se tornar um processo indolor, individual e rápido. Pesquisadores do Instituto de Tecnologia da Georgia, nos Estados Unidos, desenvolveram um adesivo com diversas agulhas microscópicas capazes de aplicar a tinta na pele. Administrado pelo próprio usuário, […]
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública (antigo Fundef, atual Fundeb) que receberem complementação da União. A decisão foi tomada no julgamento da […]
Terceira Seção veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a tese de que é vedada a utilização de inquéritos ou ações penais em curso para impedir a aplicação da redução de pena pela configuração do chamado tráfico privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, […]
