Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas na Operação Sevandija, deflagrada para investigar uma organização criminosa envolvida em crimes contra a administração pública no município de Ribeirão Preto (SP). Para o colegiado, a autorização judicial para as interceptações não […]

Moraes nega pedido da PGR para anular decisão contra empresários

Flickr/TSE O ministro do STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido feito hoje (9) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular sua decisão que determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas.  Leia também Bolsonaro ataca o PT: “Varreremos para o lixo da história” […]

Governadores tentam anular veto de compensação do ICMS em combustíveis

FreePik Governadores articulam derrubada do veto de Bolsonaro à compensação de perdas no ICMS Os governadores estão se articulando para derrubar no Congresso o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo que previa a compensação, por parte da União, das perdas decorrentes da redução do  ICMS sobre os combustíveis para 17%, estabelecida pela lei complementar (LC) […]

Maranhãozinho tenta anular inquérito com base em caso Flávio Bolsonaro

Reprodução/PF – 05.08.2022 Josimar Maranhãozinho foi flagrado manuseando caixas de dinheiro Gravado pela Polícia Federal manuseando caixas de dinheiro, o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) afirmou ao GLOBO que tentará anular a investigação da qual é alvo com base em um precedente jurídico aberto em um caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente […]