Às vésperas das eleições, INSS acelera análise de pedidos e reduz fila
Agência Brasil Fila do INSS é reduzida Às vésperas das eleições, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem acelerando a análise de pedidos de benefícios e, no mês de outubro, atingiu a menor fila do governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o INSS, o estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios […]
CMN aumenta prazo para análise de pedidos ao Proagro
A partir de janeiro, os produtores rurais afetados por eventos climáticos, pragas ou doenças terão mais tempo para terem os pedidos de seguro agrícola aprovados. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou, de 45 para 90 dias, o prazo de análise e julgamento dos pedidos de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O […]
Barroso pede sessão urgente para análise da candidatura de Paulinho da Força, e vota por liberar registro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a realização de uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Primeira Turma ao longo desta quinta-feira (29) e, na abertura do julgamento, votou pela suspensão dos efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Ação Penal (AP) 965. Caso prevaleça o […]
Acordo permitirá avanços na análise química de armas de fogo
Acordo firmado entre o Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil do estado pretende obter avanços na análise química de projéteis, armas de fogo e digitais. A parceria se estenderá até 2026 e reunirá três pesquisadores da PUC-Rio, um do Instituto […]
Moraes ordena que procuradoria analise ataque de Douglas Garcia a Vera
Reprodução Moraes determina que Procuradoria Eleitoral analise ataque de Douglas Garcia O ministo Alexandre de Moraes , presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (14) que a Procuradoria Eleitoral analise o ataque do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) à jornalista Vera Magalhães . No despacho enviado à procuradoria, o ministro ressalta que “considerada a […]
Corte IDH encerra audiências nesta sexta (26) com análise do Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México
Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, será realizada a quarta e última audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do […]
TSE amplia prazo para análise do código-fonte das urnas eletrônicas
Reprodução TSE amplia prazo para análise do código-fonte das urnas eletrônicas O ministro Edson Fachin, em seu último dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou o prazo para que técnicos do Ministério da Defesa inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. Agora, os trabalhos do grupo vão até o próximo dia 19. No ofício, além de […]
Prefeitura de Florianópolis tem 30 dias para análise de situação habitacional de servidão
O município de Florianópolis tem 30 dias para apresentar levantamento da situação dos imóveis da servidão Alzira Machado Custódio na parte que invade a Reserva Extrativista (Resex) Pirajubaé e o mangue ou terá que pagar de R$ 10 mil. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da prefeitura que pedia a suspensão […]
Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combustíveis a contratar laboratórios, previamente credenciados por ela, para fazer a análise de amostras de combustíveis líquidos automotivos. A decisão, unânime, se deu no […]
ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, com a aprovação na quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2033/22, e destacou que a competência de elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é atribuída a […]
