Juíza nega pedido de Musk sobre dados ‘absurdamente amplos’ do Twitter
Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter terá que entregar dados a Musk A juíza do caso entre Twitter e Elon Musk, Kathaleen McCormick, recusou firmemente um pedido da equipe jurídica de Musk de obter dados do Twitter a respeito do número de bots presentes na plataforma. Segunda a decisão, publicada nesta quinta-feira (25), o pedido era “absurdamente amplo”. As […]
Ministro Gurgel de Faria espera debates amplos e produtivos na I Jornada de Direito Tributário
Conteúdo da Página Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. As proposições devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de […]
É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
Conteúdo da Página Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico. No caso dos autos, […]
