Ampliação de autoridades com foro especial em Roraima é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Roraima que atribuía foro no Tribunal de Justiça local a diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da universidade estadual. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6511, na sessão virtual finalizada em 13/9. Simetria A norma […]

Palmeiras derrota Santos e amplia vantagem na ponta do Brasileirão

Pode ser por apenas uma noite, mas o Palmeiras abriu distância ainda maior na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Santos, em casa, por 1 a 0, na noite deste domingo (18). Agora, o Verdão acumula 57 pontos, nove a mais que o Fluminense. O Internacional, que abriu a rodada como vice-líder, ainda […]

Projeto que amplia a cobertura dos planos de saúde será sancionado

Thais Carrança – Da BBC News Brasil em São Paulo Plano de saúde O presidente Jair Bolsonaro deve vai sancionar na semana que vem o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos médicos fora do rol de procedimentos estipulados pela ANS. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O […]

Auxílio Brasil: governo amplia número de famílias beneficiárias

Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Governo inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil, que chega a 20,65 milhões de beneficiários em setembro O Auxílio Brasil será pago, a partir do próximo dia 19, a mais 450 mil famílias em todo o país. Em agosto, o número total de contemplados chegou a 20,2 milhões. Agora em setembro, subirá […]

Sofia Manzano defende ampliação da previdência pública no Brasil

A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu nesta quinta-feira (15) a expansão da previdência pública para a universalidade, com a garantia da cobertura de aposentadorias, pensões e benefícios para todos os brasileiros. Por meio de suas redes sociais, Sofia Manzano disse que pretende reforçar e ampliar o seguro-desemprego, além de garantir o […]

Fabricante de petiscos amplia recall de produtos após mortes de cães

Reprodução/redes sociais Bassar Pet Food amplia recall de petisco canino A Bassar Pet Food, responsável pelos petiscos destinados a cachorros com suspeita de contaminação, informa que está realizando um recall de todos os produtos fabricados a partir de 7 de fevereiro de 2022.  Os produtos contaminados já mataram pelo menos 40 cães. Segundo a empresa, esse recall […]

Auxílio caminhoneiro: governo amplia prazo para envio de declaração

Antonio Cruz/Agência Brasil Governo estende prazo para caminhoneiro autônomo enviar autodeclaração a fim de receber auxílio de R$ 1 mil O governo federal decidiu estender, até 12 de outubro, o prazo para que caminhoneiros autônomos registrados que não fizeram transporte de carga neste ano possam enviar a autodeclaração ao Ministério do Trabalho e Previdência. Assim, eles poderão pleitear o auxílio de […]

Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos

A Caixa Econômica oferece, a partir desta quinta-feira (1º), novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o pagamento pode ser feito em até 35 anos. Antes o limite era de 30 anos. Com prazo maior será possível, para famílias com renda de até R$ 8 mil, diluir o valor […]

Caixa amplia prazo para negociar financiamento do Casa Verde e Amarela

Bento Viana/Divulgação Sede da Caixa Econômica Federal em Brasília A Caixa Econômica Federal informou que, a partir desta quinta-feira (1º), o programa Casa Verde Amarela, antigo ‘Minha Casa Minha Vida’, terão prazo de 35 anos para financiamento. A mudança foi incluída na medida provisória (MP) 1.107, que cria o programa de microcrédito digital, transformada em lei […]

Comissão na Câmara aprova ampliação do limite para o MEI

Reprodução Comissão da Câmara aprova proposta que amplia faixas do Simples Nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto para ampliar as faixas de renda do Simples Nacional. Segundo o texto, para se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), o faturamento anual passaria dos atuais R$ […]