Amazônia Legal: desmatamento prevalece em torno de áreas protegidas
Unidades de conservação federais e terras indígenas na Amazônia Legal enfrentam alta pressão externa (ameaças) de desmatamento. Já as unidades de conservação estaduais apresentam uma dinâmica de devastação mais intensa, por registrarem maior percentual de perda de vegetação dentro de seus limites. Os dados fazem parte do relatório Ameaças e Pressão em Áreas Protegidas, do […]
Brasil lidera ranking mundial de incêndios, com 3.800 focos; Amazônia concentra queimadas
O Brasil registrou 3.800 focos de incêndio nesta sexta-feira (13), liderando o ranking global com 28% de todos os focos de incêndio no mundo. A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 46% das áreas atingidas pelo fogo no país. Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e foram atualizados neste sábado […]
Decisões sobre Fundo Amazônia e desobstrução de rodovias são destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (5), destaca o julgamento finalizado na última quinta-feira, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União a reativação, em até 60 dias, do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento de combate ao desmatamento na região. Clique aqui para ouvir o […]
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no […]
Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao governo que reative […]
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo tome providências, em 60 dias, para reativar o Fundo Amazônia. Dos oito votos proferidos até o momento, sete entendem que os decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos são inconstitucionais e que o modelo anterior deve […]
Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (26), que a União adote, em 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ela votou por invalidar os decretos que alteraram o […]
Fundo Amazônia: ministra Rosa Weber diz que Constituição veda retrocesso em proteção ambiental
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações […]
STF começa a julgar ação sobre paralisação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, com pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do Fundo Amazônia. Na sessão desta quinta-feira (6), os autores da ação – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido […]
STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma que autoriza somente as emissoras localizadas nas capitais da Amazônia Legal a retransmitir sua programação para os municípios do interior de seus respectivos estados. O dispositivo em questão consta da Lei 13.649/2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. […]
