Brasil lidera ranking mundial de incêndios, com 3.800 focos; Amazônia concentra queimadas
O Brasil registrou 3.800 focos de incêndio nesta sexta-feira (13), liderando o ranking global com 28% de todos os focos de incêndio no mundo. A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 46% das áreas atingidas pelo fogo no país. Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e foram atualizados neste sábado […]
Decisões sobre Fundo Amazônia e desobstrução de rodovias são destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (5), destaca o julgamento finalizado na última quinta-feira, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União a reativação, em até 60 dias, do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento de combate ao desmatamento na região. Clique aqui para ouvir o […]
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no […]
Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao governo que reative […]
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo tome providências, em 60 dias, para reativar o Fundo Amazônia. Dos oito votos proferidos até o momento, sete entendem que os decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos são inconstitucionais e que o modelo anterior deve […]
Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (26), que a União adote, em 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ela votou por invalidar os decretos que alteraram o […]
Fundo Amazônia: ministra Rosa Weber diz que Constituição veda retrocesso em proteção ambiental
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações […]
STF começa a julgar ação sobre paralisação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, com pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do Fundo Amazônia. Na sessão desta quinta-feira (6), os autores da ação – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido […]
STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma que autoriza somente as emissoras localizadas nas capitais da Amazônia Legal a retransmitir sua programação para os municípios do interior de seus respectivos estados. O dispositivo em questão consta da Lei 13.649/2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. […]
Tebet promete incentivo a catadores e secretaria para a Amazônia
A candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB) visitou na manhã desta segunda-feira (5) a Coopercaps, uma cooperativa de reciclagem de materiais, na capital paulista. Segundo a presidenciável, a visita foi marcada em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado hoje. “Fizemos questão de vir aqui para mostrar que cuidar do meio ambiente é também […]
