Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão preventiva. Em decisão na Petição (PET) 9844, o ministro considerou que a custódia é “a única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”. […]
Alexandre Frota se filia ao PROS após deixar PSDB
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota O deputado federal, Alexandre Frota anunciou, nesta quarta-feira (19), filiação ao Partido Republicano da Ordem Social ( PROS ) através das redes sociais. Após o primeiro turno das eleições de 2022 , o ator decidiu sair do Partido da Social Democracia Brasileira ( PSDB ), alegando incompatibilidade após membros […]
Alexandre de Moraes afirma que TSE ‘não tolerará assédio moral’
Reprodução / TSE – 02.10.2022 Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), afirmou que a Corte não irá tolerar casos de assédio eleitoral durante essas eleições de 2022 . A declaração foi dada nesta terça-feira (18)em sessão realizada pelo TSE. “O combate […]
Ministro Alexandre de Moraes destaca clima de tranquilidade e segurança no início da votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 9h deste domingo (2) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele retornará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preside, e de lá acompanhará a votação em todo o país, os testes de integridade das urnas e a […]
Alexandre de Moraes vai às urnas em SP: ‘Vote e volte pra casa’
Reprodução – 02.09.2022 Alexandre de Moraes em entrevista a jornalistas após votar em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), foi às urnas no Colégio Madre Alix, na Zona Oeste de São Paulo, logo após às 9h da manhã, neste domingo (2). Leia também Jair Bolsonaro […]
Ministro Alexandre de Moraes reafirma segurança e liberdade nas eleições de domingo
“Todos os eleitores e todas as eleitoras podem ter certeza de que poderão se dirigir às sessões eleitorais tranquilamente e expor sua posição ideológica votando nos candidatos que escolherem”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes ao final da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29). Segundo o ministro, que é […]
Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu procedimento administrativo sigiloso para apurar o vazamento de informações relativas à Petição (PET) 10405, que tramita em sigilo na Corte. As informações noticiadas pela imprensa dizem respeito à quebra de sigilo de um assessor do Palácio do Planalto no âmbito de investigação sobre transações […]
Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez do Índice Geral de Preços (IGP-M). Segundo o ministro, […]
Ministro Alexandre restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão leva em conta que norma posterior restabeleceu as alíquotas […]
Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir autoridades e membros da sociedade em geral a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede […]
