Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares está em harmonia com a Constituição Federal. A decisão majoritária foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 642890, com repercussão geral (Tema 465), na sessão virtual finalizada em 7/10. […]

Queiroga critica ajuste em planos de saúde: ‘Procedimentos tem custos’

Reprodução: Flickr – 05/07/2022 Ministro participou de audiência no Senado nesta terça-feira e disse ser preciso distinguir inovação de novidade O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta terça-feira (23) o projeto que tenta ampliar a cobertura dos planos de saúde. A proposta, em tramitação no Senado após a aprovação da Câmara, visa reverter a […]