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Lula critica regras fiscais e afasta privatizações; mercado reage

Reprodução Twitter Lula em coletiva no CCBB de Brasília, sede da equipe de transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista coletiva com a equipe de transição de governo nesta quinta-feira (9) que os bancos públicos não serão privatizados, assim como a Petrobras. O petista também criticou a preocupação com […]

STF afasta contribuição compulsória para fundo de assistência de militares do TO

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o caráter compulsório de contribuição repassada por policiais e bombeiros militares do Tocantins para compor o fundo de assistência de suas categorias. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5368, na sessão virtual finalizada em 28/10.  Autora da ADI, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava […]

Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, mesmo quando algum dos vencidos litigar sob o benefício da justiça gratuita. Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa de viagens, […]

STF afasta bloqueio judicial de verbas de Associações de Pais e Professores de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs) de escolas públicas de Santa Catarina para pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 988, na sessão virtual encerrada em […]

Ilan Goldfajn se afasta do FMI para concorrer à presidência do BID

Agência Brasil Ilan Goldfajn vai se candidatar à presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) O ex-presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, pediu afastamento de suas funções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para concorrer à presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele ficará afastado até 20 de novembro, data do pleito para o […]

Série B: Chapecoense derrota Tombense e se afasta do Z4

A Chapecoense derrotou o Tombense por 3 a 2, na noite desta sexta-feira (21) na Arena Condá, pela 36ª rodada da Série B do Brasileiro, e permaneceu viva na luta para fugir do rebaixamento da competição. Porém, o resultado decretou a queda do Náutico e do Brusque para a Série C. FLEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEECHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAMOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS!!!!!!!!!!!!!!! VITÓRIA DO VERDÃO! […]

Lei de SC que afasta direitos autorais em eventos beneficentes é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Santa Catarina que previa isenção de pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais em eventos sem fins lucrativos. Na sessão virtual concluída em 7/10, o colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6151, ajuizada pelo Escritório Central de […]

Rol da ANS não afasta ‘guerra’ entre usuários e planos de saúde

César Ferreira/Secom Mesmo com aprovação de projeto de lei, ‘guerra’ entre usuários e planos de saúde está longe do fim Mesmo com a aprovação do projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022) pelo Congresso Nacional, no dia 29 de agosto, ainda há uma disputa […]