Mantida prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados em Goiânia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter preso o fazendeiro N.C., acusado de mandar matar dois advogados em Goiânia, em outubro de 2020. O pedido de revogação da prisão preventiva foi apresentado pela defesa do acusado no Habeas Corpus (HC) 220908. De acordo com os autos, N.C. é acusado de […]
Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)
Conteúdo da Página A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do Ministério Público e outros interessados por meio do Balcão Virtual. Regulamentado pela Instrução Normativa 07/2021, o Balcão Virtual se destina ao atendimento, em plataforma de videoconferência, de partes, advogados e quaisquer interessados […]
Após gesto de degola, advogados pedem afastamento de Moraes do TSE
Reprodução/TSE – 29.09.2022 Moraes faz gesto de “faca no pescoço” durante sessão da Corte que julgava proibição de ‘lives’ do presidente nas residências oficiais Nesta quarta-feira (28), um grupo de advogados protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes. O documento alega que o ato de degola, feito pelo juiz […]
Musk adia depoimento a advogados do Twitter sobre rompimento da compra
Steve Jurvetson/Flickr Elon Musk adia depoimento Elon Musk adiou o depoimento que deveria dar aos advogados do Twitter nesta segunda-feira (26), de acordo com a Bloomberg e a Reuters. O CEO do Twitter, Parag Agrawal, também adiou seu embate com os advogados do bilionário. Os depoimentos antecedem o julgamento legal do caso, que começa no […]
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício. O tema foi discutido […]
Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por pessoa jurídica (sociedade de advogados), equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência ou recuperação judicial. O colegiado julgou recursos especiais […]
INSS: atendimento digital causa transtornos para segurados e advogados
Martha Imenes Atendimento digital do INSS causa transtornos para segurados e advogados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem alterando, há alguns meses, diversas regras para o atendimento aos segurados. As mudanças, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), já estão em vigor desde o dia 4 de julho, entre elas a obrigatoriedade de […]
MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e nos gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente […]
