Musk vai prejudicar privacidade dos usuários, diz advogado do Twitter
Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter pode ter novidades que prejudicam privacidade de dados Um advogado da equipe de privacidade do Twitter afirmou que Elon Musk está conduzindo a empresa a riscos de multas bilionárias por falhas em proteger a privacidade dos usuários. A afirmação foi feita em uma mensagem interna enviada via Slack para todos os funcionários, […]
Bolsonaro indica advogado para vaga no TSE
Reprodução/Instagram Jair Bolsonaro e André Tavares sorrindo Nesta quarta-feira (9), o advogado André Ramos Tavares foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Existia enorme expectativa para saber quem o presidente da […]
Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns, nos termos do artigo 528, parágrafo […]
Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente, trancou a ação penal por falta de provas válidas. Para o colegiado, o advogado não poderia, sem justa causa, ter delatado o cliente com base em fatos de […]
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, de valores que pertenciam a uma cliente. Os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo […]
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
Conteúdo da Página Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa própria e na ##representação## de seus irmãos. Ao dar provimento ao recurso especial do ofendido, a […]
No Podcast “Supremo na Semana”, presidente da OAB fala do papel do advogado na defesa das instituições
Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (13), tem como destaque entrevista com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Entre outros temas, ele fala sobre o papel dos advogados na defesa das instituições e […]
STJ mantém suspensa ação contra ex-mulher do advogado de Bolsonaro
Reprodução – 02/08/2022 Wassef e Maria Cristina O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter, nesta segunda-feira, suspensa uma ação contra a empresária Maria Cristina Boner Leo, ex-mulher de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro , na qual o Ministério Público do Distrito Federal imputa à empresária 168 acusações […]
