Decreto que regulamenta a Lei de Fertilizantes para adequação à Lei do Autocontrole é alterado

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), o Decreto 12.858 que trata da alteração do Anexo do Decreto nº 4.954/2004, que regulamenta a Lei nº 6.894/80, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas […]

Após adequações, Douradão é liberado para os jogos do Estadual 2026

O estádio Fredis Saldivar, o Douradão, está liberado para receber os jogos do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2026. O alvará foi concedido após uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, seguida de adequações estruturais realizadas pela Prefeitura de Dourados em parceria com o clube douradense que vai jogar o Estadual. Segundo […]

STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como […]

Licitação na BR-267 faz avançar adequações no trecho brasileiro do Corredor Bioceânico

  Campo Grande (MS) – A Superintendência regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) abriu licitação para execução dos projetos básicos e executivos de engenharia e também para execução das obras de restauração e adequação de 101 quilômetros da BR-267, entre a localidade do Alto Caracol até a cidade de Porto Murtinho, na […]