Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise o oferecimento do acordo de não persecução penal. O colegiado anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que, mesmo diante do pedido […]
Lula fala em ‘concretizar’ acordo entre Mercosul e União Europeia
Reprodução/Twitter – 29.08.2022 Ex-presidente conversou com lideranças de países europeus O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (29) que irá trabalhar para concretizar o acordo entre União Europeia e Mercosul, caso seja eleito para o Planalto. Em encontro com eurodeputados de esquerda, o petista também firmou compromisso em cumprir acordos para evitar […]
EBC e empresa indiana firmam acordo para troca de conteúdos
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Prasar Bharati, o serviço público de radiodifusão indiano, nesta quarta-feira (24). O objetivo é trocar conteúdos produzidos por ambas as empresas. A assinatura ocorreu durante reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-Índia, realizada no Palácio do Itamaraty. Serão compartilhados conteúdos próprios […]
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia atingido a maioridade e ingressado no mercado de trabalho. O colegiado concedeu […]
Autoridades discutem acordo pelo desastre em Mariana
Diversas autoridades se reuniram hoje (19), em Belo Horizonte, durante audiência de conciliação em busca de acordo de reparação aos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015. Participaram da reunião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o procurador-geral da […]
UE buscou Brasil para fechar acordo com Mercosul, confirma Bolsonaro
José Dias/PR Presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (17) que a União Europeia procurou o Brasil para destravar as negociações do acordo com o Mercosul a fim de enfrentar o “fantasma do desabastecimento”. Um dia antes, a agência Reuter havia informado que representantes da União Europeia buscaram o governo brasileiro, por meio do […]
DPU e INSS firmam acordo para acelerar atendimento do BPC
FOTO ILUSTRATIVA INSS A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram nesta terça-feira (16) um acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). Esse acordo inclui a implantação de um sistema próprio para atendimentos de beneficiários […]
BPC: DPU e INSS firmam acordo para acelerar atendimento
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram hoje (16) um acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). Esse acordo inclui a implantação de um sistema próprio para atendimentos de beneficiários do INSS e […]
STJ e TJBA firmam acordo para expandir cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmaram, nesta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica para assegurar na corte baiana cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de serviços contínuos. Essa reserva de vagas foi implantada no STJ, em maio de […]
André Janones nega acordo com o PT: “Nenhuma nova decisão”
Divulgação: Câmara dos deputados – 22/03/2022 André Janones segue como candidato Nesta terça-feira (2), o candidato à presidência André Janones (Avante) afirmou que ainda não fechou nenhum acordo com o PT. O presidenciável tem dialogado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a semana passada e pode deixar a corrida presidencial para […]
