Acordo permitirá avanços na análise química de armas de fogo
Acordo firmado entre o Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil do estado pretende obter avanços na análise química de projéteis, armas de fogo e digitais. A parceria se estenderá até 2026 e reunirá três pesquisadores da PUC-Rio, um do Instituto […]
Acordo de cooperação quer ampliar alcance do programa Qualifica Mulher
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, assinou neste sábado (24) um acordo de cooperação com a Confederação das Associações Comerciais do Brasil que pretende ampliar o alcance do programa Qualifica Mulher. Segundo Ana Claudia Badra Cotait, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da confederação, o acordo assinado prevê uma união de esforços […]
Brasil e Estados Unidos firmam acordo de reconhecimento entre aduanas
As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados Unidos. Após sete anos de negociações, a Receita Federal assinou acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana norte-americana. Por meio do acordo, os dois países oficializam a parceria entre seus programas de operador econômico […]
Governo e BNDES assinam acordo para financiar projetos de transporte
O Ministério do Desenvolvimento Regional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram hoje (19) um protocolo de intenções que pretende coletar informações visando à implantação de “projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes”. A parceria – que integra uma […]
Greve do INSS: sindicato pressiona governo a cumprir acordo
Divulgação Greve dos servidores acabou em maio, após quase dois meses de paralisação A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) está pressionando os ministérios do Trabalho e Previdência e o da Economia a enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória ou um projeto em regime de urgência prevendo o cumprimento do acordo […]
Sem acordo, MG e ES oficializam fim de negociação sobre Mariana
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como diversos órgãos do Ministério Público e das Defensorias Públicas, enviaram hoje (8) um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encerrar formalmente as negociações pela repactuação do acordo de indenização pela tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. No documento, os signatários […]
Ministro do Meio Ambiente anuncia repactuação de acordo de Mariana
O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre as principais medidas estão a criação de dois fundos. Um dos fundos terá caráter estadual e será […]
Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise o oferecimento do acordo de não persecução penal. O colegiado anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que, mesmo diante do pedido […]
Lula fala em ‘concretizar’ acordo entre Mercosul e União Europeia
Reprodução/Twitter – 29.08.2022 Ex-presidente conversou com lideranças de países europeus O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (29) que irá trabalhar para concretizar o acordo entre União Europeia e Mercosul, caso seja eleito para o Planalto. Em encontro com eurodeputados de esquerda, o petista também firmou compromisso em cumprir acordos para evitar […]
EBC e empresa indiana firmam acordo para troca de conteúdos
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Prasar Bharati, o serviço público de radiodifusão indiano, nesta quarta-feira (24). O objetivo é trocar conteúdos produzidos por ambas as empresas. A assinatura ocorreu durante reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-Índia, realizada no Palácio do Itamaraty. Serão compartilhados conteúdos próprios […]
