Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 […]
Netflix fecha acordo para compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões
A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema e a divisão de streaming da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões (382 bilhões de reais). Se aprovado pelas entidades reguladoras do governo dos EUA, o acordo deve entregar o controle de um dos ativos mais valiosos […]
Lula diz que pode não sair acordo imediato de reunião com Trump na Malásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, dia 24, que não espera um acordo imediato com o presidente Donald Trump, na reunião que farão domingo, dia 26, na Malásia. O brasileiro afirmou que o encontro programado para o período da tarde de domingo em Kuala Lumpur precisará de uma sequência de negociação […]
Acordo entre China e EUA é boa notícia para o Brasil e para os mercados
Equipe de Lula espera repercussões positivas na economia mundial, beneficiando o Brasil. Alckmin confia agora em acordo sobre aço e alumínio brasileiros. O acordo firmado por 90 dias entre Estados Unidos e China sobre a guerra comercial é uma boa notícia para o Brasil e investidores estrangeiros. A equipe do presidente Lula espera que uma volta da […]
Tragédia de Mariana: veja a lista dos 26 municípios que aderiram ao acordo de reparação
Das 49 cidades elegíveis, 26 se inscreveram no acordo que prevê R$ 170 bilhões. O acordo prevê que as cidades desistam de todas as ações judiciais contra as mineradoras, incluindo a que tramita em Londres; Mariana não assinou. 26 municípios assinam acordo de reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão (Mariana, MG), […]
STF alcança acordo e dá fim a conflito de 19 anos entre indígenas e fazendeiros no MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo nesta quarta-feira, 25, que coloca um ponto final em um conflito fundiário na terra indígena Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, próximo da fronteira com o Paraguai, que se arrasta desde 2005. Fazendeiros deixarão a área e serão indenizados. A audiência de conciliação foi […]
Acordo entre STJ e PGDF gera desistência de processos e orientação para limitar recursos
Conteúdo da Página Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve seus primeiros resultados anunciados neste mês de novembro. Dois desdobramentos importantes do acordo foram a edição de quatro orientações jurídicas […]
STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países
Conteúdo da Página A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura de Buenos Aires, com o objetivo de implementar ações conjuntas para a melhoria na qualidade […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre homologação de acordo entre Kirton Bank e Banco Sistema
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.361.869 e 1.362.038, classificados no ramo do direito econômico, no assunto planos econômicos. Os acórdãos estabelecem a homologação de acordo firmado entre […]
Com retirada da Rússia do acordo do Mar Negro, abastecimento de alimentos fica em risco
O recuo da Rússia do acordo mediado pela ONU para exportar grãos pelo Masr Negro coloca em risco centenas e milhares de toneladas de trigo encomendadas para entrega na África e no Oriente Médio, bem como os embarques de milho ucraniano para a Europa que serão reduzidos. A retirada da Rússia do acordo provavelmente afetará […]
