Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não pôde comparecer à audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Segundo o colegiado, não se pode admitir que o Estado seja ineficiente no cumprimento de suas obrigações […]
Acesso a benefícios sociais não acompanhou crescimento da pobreza
Divulgação Ministério da Cidadania Pobreza aumentou e nem todos terão acesso aos benefícios sociais; crianças são as mais afetadas, alerta levantamento Os pequenos sofrem mais com a fome no Brasil. Em 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos, houve fome ou redução de quantidade e qualidade dos alimentos, de acordo com o Inquérito divulgado […]
