Ministro Gilmar Mendes pede informações à AGU e ao MEC sobre abertura de cursos de Medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos […]
Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, afirmou que a exigência do licenciamento ambiental decorre da necessidade de compatibilizar a garantia constitucional de um meio ambiente ecologicamente […]
Propriedade intelectual é destaque na abertura do seminário Propriedade Industrial no STJ
Conteúdo da Página “A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how, e consegue com isso atingir patamares mais elevados de desenvolvimento humano, tecnológico e econômico”. A declaração foi feita pelo ministro Ricardo Villas […]
PF confirma abertura de inquérito contra institutos de pesquisa
A Polícia Federal (PF) informou à Agência Brasil que vai instaurar ainda hoje (13) um inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O procedimento administrativo para investigar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), será conduzido pela […]
Presidente da FIFA participa da cerimônia de abertura da final da Copa do Brasil
O Presidente da FIFA, Gianni Infantino, participou na quarta-feira (12) da cerimônia de abertura da primeira partida da final da Copa Intelbras do Brasil. Ao lado do Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, ele levou o troféu da competição ao gramado da Neo Química Arena. Em seguida, os dois entregaram a taça a Juan e Vampeta, […]
Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina, que será realizada em 17/10. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Pesquisas eleitorais: Randolfe diz não ser contrário à abertura da CPI
Reprodução/Twitter Senador afirma que não se opõe à criação da CPI sobre as pesquisas eleitorais O senador Randolfe Rodrigues afirmou, nesta quinta-feira (6), que não se opõe à criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as pesquisas eleitorais deste ano. Os deputados Eduardo Bolsonaro e Carlos Jordy, ambos do PL, já iniciaram […]
Sofia Manzano defende abertura de arquivos
A candidata pelo PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, defendeu hoje (26), via redes sociais, a abertura de arquivos que contenham informações históricas sobre os períodos de ditadura, pelos quais o país passou, bem como sobre o da escravidão. Em sua conta no Twitter, Sofia defendeu também trazer à luz os documentos relacionados às […]
Felipe D'Avila defende maior abertura comercial do Brasil
O candidato do Novo à Presidência da República, Felipe D’Avila, cumpre agenda hoje (13) e amanhã (14) no Paraná em visita a representantes do comércio e da indústria de três cidades. Nesta terça-feira pela manhã, D’Avila esteve em São José dos Pinhais, onde se encontrou com os representantes da Associação Comercial e Industrial (Aciap). “O […]
No Paraná, Felipe D'Avila defende maior abertura comercial do Brasil
O candidato do Novo à Presidência da República, Felipe D’Avila, cumpre agenda hoje (13) e amanhã (14) no Paraná em visita a representantes do comércio e da indústria de três cidades. Nesta terça-feira pela manhã, D’Avila esteve em São José dos Pinhais, onde se encontrou com os representantes da Associação Comercial e Industrial (Aciap). “O […]
