Seis partidos menores que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados, mas ficaram abaixo da cláusula de barreira, iniciaram conversas para criar fusões entre si e com partidos maiores, com o objetivo de não perder acesso a recursos públicos e à propaganda em rádio e TV.
Das 23 siglas que têm bancadas de deputados federais, PSC, Solidariedade, Patriota, PROS, Novo e PTB não conseguiram atingir os critérios estipulados pela cláusula, e ficarão fora da divisão do fundo partidário a partir do próximo ano caso decidam se manter como legendas sozinhas.
Somados, esses partidos elegeram 21 parlamentares, que poderão, no entanto, migrar para legendas que tenham superado a cláusula de barreira.
Cláusula de barreira
A cláusula começou a valer nas eleições de 2018. A regra exigia neste ano que cada sigla obtivesse, pelo menos, 2% dos votos válidos da eleição para a Câmara em todo o país, com um mínimo de 1% em nove estados, ou que elegesse ao menos 11 deputados federais distribuídos por um terço dos estados.
Caso não consiga superar a cláusula, o partido perde acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. Além disso, a regra também libera parlamentares a mudar de sigla, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária.
Além do PROS, três legendas que não alcançaram a barreira, Solidariedade, PSC e Patriota, admitem iniciar conversas para tratar de fusões.
O Novo avalia internamente se buscará se unir a outras siglas. Por regra de seu estatuto, os candidatos do Novo não utilizam recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral.
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Fonte: IG Política
