Nesta quinta-feira (13), data em que o ministro Celso de Mello completa dois anos de aposentadoria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recordou a importância de seu legado para a Corte. No início da sessão plenária, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, destacou alguns ensinamentos do ministro, com destaque para o respeito à Constituição Federal e às leis, a independência do Judiciário e a repulsa aos resíduos de autoritarismo ainda presentes atualmente. Segundo a ministra, essas compreensões são indispensáveis à vida republicana e dão forma à jurisprudência da Corte, amparada pela Constituição Federal de 1988.
Inspiração
A presidente destacou o protagonismo do homenageado e os votos e decisões memoráveis que proferiu. A seu ver, o trabalho notável do ministro Celso repercute como uma herança pródiga em benefício de todo o povo brasileiro, que serve de inspiração “para o enfrentamento das questões e controvérsias novas e antigas submetidas ao Supremo Tribunal Federal”.
Vanguarda e memória
De acordo com a ministra Rosa Weber, as lições do ministro Celso de Mello representam a vanguarda, quando, “com dinamismo e clarividência de que impregnada sua sensibilidade, nos conclamam a abraçar o novo que se apresenta na constante evolução do direito”. Por outro lado, a experiência do magistrado “nos restaura a memória do que não devemos nem podemos esquecer, do que devemos afirmar e reafirmar, e jamais silenciar”.
Celso de Mello tomou posse em 17/8/1989. Presidiu o STF no biênio 1997/1999, tendo permanecido como ministro por mais de 31 anos. Ele se aposentou em 13/10/2020, quando era o decano da Corte.
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Fonte: STF
