As decisões do ministro Hermes Lima, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1963 e foi aposentado três anos depois, por decreto baseado no Ato Institucional (AI) n° 5, durante a ditadura militar, fazem parte do mais recente volume da coleção Memória Jurisprudencial, que visa recuperar relevantes fatos institucionais e jurídicos da Corte, por meio do resgate da vida e da obra de ministros que marcaram sua história.
Hermes Lima nasceu em 22 de dezembro de 1902, em Livramento (BA), e ingressou na Faculdade de Direito da Bahia aos 20 anos, onde bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais. Dedicou-se ao magistério e ao jornalismo, foi deputado estadual e participou da Assembleia Constituinte de 1946 como deputado federal. Exerceu a chefia da Casa Civil da Presidência da República no governo João Goulart e foi, também, ministro do Trabalho e Previdência Social e das relações Exteriores, até ser indicado para compor o STF.
O volume dedicado ao ministro Hermes Lima foi compilado por Daniel Giotti de Paula, doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), procurador da Fazenda Nacional, presidente do Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDT-JF) e professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário.
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VP/CF
Fonte: STF
