Os deputados votam na manhã desta quarta-feira (8), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projetos que visam ao enfrentamento da violência cometida contra crianças e adolescentes e contra as mulheres. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda a sociedade.
Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 11/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos). A proposta institui “diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com a finalidade de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento dessas violações de direitos”.
De autoria da deputada Mara Caseiro, o Projeto de Lei 354/2023 será votado em primeira discussão. A proposição também é relativa ao enfrentamento da violência, neste caso a cometida contra as mulheres. O projeto estabelece diretrizes para a sistematização de informações sobre violência de gênero com o objetivo de reunir dados que possam fortalecer e ampliar políticas públicas de proteção das mulheres.
Os parlamentares também votam o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP). Pautado para discussão única, o projeto declara de utilidade pública estadual a Associação Geração de Samuel, situada no município de Aquidauana.
Por Redação Dourados News
