Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir de 2 de fevereiro de 2027. O tributo foi instituído pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma […]
MS investe em equipamentos para reforçar perícias no interior
Para fortalecer e modernizar a estrutura do interior do Estado, o Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), destinou 41 dos 44 equipamentos adquiridos para a PCi-MS (Polícia Científica de Mato Grosso do Sul) para estas cidades, que serão usados em exames, avaliações de lesões e necropsias. […]
Operação Fronteira já soma mais de R$ 57 milhões em apreensões em MS
Com mais de 200 servidores da Receita Federal mobilizados no Estado e centenas de servidores de órgãos parceiros, a Operação Fronteira Receita Federal já contabiliza R$ 57,96 milhões em apreensões em Mato Grosso do Sul desde sua deflagração na terça-feira (3/11). Já foram realizadas 3 prisões no âmbito da operação, que tirou de circulação cerca […]
