Sancionada novas regras para remoção e promoção de magistrados em MS
O Governo do Estado sancionou a Lei nº 6.617 que dispõe sobre a remoção dos magistrados, mediante alteração da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – que trata do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul. A partir da nova legislação, as promoções por antiguidade e […]
Justiça obriga operadora de telefonia a depositar R$ 641 mil para reparação coletiva do consumidor
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, obteve o reconhecimento e a definição para o depósito de mais de R$ 641 mil por uma operadora de telefonia e telecomunicações. O montante será integralmente revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor […]
Brasil e EUA retomam negociação após tarifaços de 25% e 12,5%
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA) retomam nesta segunda-feira (31) as negociações sobre o comércio entre os dois países após a Casa Branca aplicar, unilateralmente, a tarifa de 25% sobre parte das importações brasileiras no final de julho. A volta às negociações ocorre após o telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula […]
