MS institui Cadastro Positivo para incentivar regularidade fiscal e simplificar ambiente tributário
O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou, com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (19), a Lei nº 6.558/2026, que cria o Programa Cadastro Positivo MS no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, a medida já está em vigor e representa um avanço na política de […]
Dono de página de fofocas no Instagram é identificado por crimes de difamação
A Delegacia de Polícia de Batayporã identificou o responsável por uma conta na rede social Instagram utilizada para proferir ofensas e ataques a moradores da região. As investigações avançaram após o registro de diversos boletins de ocorrência contra o perfil intitulado “fofocadovalledoivinhema”, que vinha divulgando informações e comentários pessoais que, segundo a polícia, configuram crimes […]
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Devido ao constante descaso, com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana, recomendações aos secretários de estado das polícias Civil e Militar e de Segurança Pública para a adoção de medidas para uso adequado das câmeras operacionais portáteis em operações policiais (COPs). A […]
Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após comunicado de recolhimento voluntário emitido pelo próprio fabricante. Laudos […]
