Anvisa proíbe lotes de fórmulas infantis da Nestlé por risco de toxina

A Anvisa proibiu a venda, distribuição e uso de lotes específicos de fórmulas infantis da Nestlé após identificar risco de contaminação por cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A restrição atinge fórmulas das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, […]

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. A mudança, promovida na Lei dos Planos de […]