Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento para que o suposto ofensor tenha ciência da decisão e, caso não apresente defesa, seja decretada a sua revelia, nos moldes […]

Condenado a 45 anos de prisão ex-marido que matou juíza no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a 45 anos de prisão o engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado de assassinar a facadas a ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, na véspera do Natal de 2020, na frente das três filhas do casal. O julgamento terminou depois das 4h da madrugada de hoje (11). Arrozenzi […]

PEC de Transição: Auxílio deve ficar fota do teto por tempo indefinido

Pedro França/Agência Senado – 10.7.19 Marcelo Castro O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta quinta-feira (10) que a PEC da Transição deve excluir o Bolsa Família do teto de gastos, regra fiscal que limita o aumento da despesa à inflação do ano anterior, para sempre.  Integrantes da campanha tentavam convencer o […]

Após queixas, Caixa envia mensagem para esclarecer sobre consignado

Bento Viana/Divulgação Sede da Caixa Econômica Federal em Brasília Após reclamações de beneficiários do Auxílio Brasil que contrataram o crédito consignado pela Caixa Econômica Federal, o banco informou por meio do Caixa Tem que a parcela de novembro já virá com desconto, sendo que o contrato previa que apenas em dezembro o valor do benefício […]

Tite vive seu último capítulo na seleção em busca do hexa no Catar

O Brasil inicia a Copa do Mundo com uma certeza, a de que terá que escolher um novo comandante ao final da campanha no Catar. Isto porque o técnico Tite já declarou, no início do ano, que, independentemente do resultado final da competição, deixará o comando da seleção brasileira após o Mundial. Mas antes mesmo […]

Alckmin e Tebet tentam acalmar mercado após declarações de Lula

Reprodução/redes sociais Simone Tebet defende indicação de ministro da Fazenda O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tentaram ainda nesta quinta-feira (10) acalmar os ânimos do mercado financeiro após as declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a PEC de Transição , que deve liberar gastos […]

‘Está muito sereno’, diz Fábio Faria sobre Bolsonaro

Reprodução/Instagram – 24/10/2022 O ministro das Comunicações do governo Bolsonaro Fábio Faria Nesta quinta-feira (10), o ministro das Comunicações, Fábio Faria , declarou em sua em uma de suas redes sociais que se encontrou com o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) , e afirmou que o mandatário “está muito sereno”. Leia também Ministro anuncia normalização da circulação nas rodovias […]

PEC de Transição deve ser entregue hoje, diz relator o Orçamento

Roque de Sá/Agência Senado Senador Marcelo Castro (MDB-PI) O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta quinta-feira (10) que a PEC da Transição deve ser apresentada até esta sexta-feira (11). Ele se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com representantes da equipe de transição e com lideranças partidárias para tratar do […]

Corpo de Gal será velado nesta sexta, na Assembleia Legislativa de SP

O corpo da cantora Gal Costa, falecida ontem (9), será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, na Zona Sul da capital, amanhã (11), das 9h às 15h. A cerimônia será aberta ao público, mas o enterro será fechado apenas para amigos próximos e familiares. Consagrada como uma das maiores vozes do Brasil, Gal morreu aos 77 […]