Polícia Federal desarticula grupo que importava vinho ilegalmente
A Polícia Federal deflagrou hoje (9) a Operação Houdini. É para desarticular um “esquema milionário de descaminho [desvio] de vinhos de origem argentina”. Segundo a PF, mais de 100 policiais federais estão executando oito mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. Descaminho […]
ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo remédio contra a asma e três medicamentos contra o câncer. A Resolução Normativa 550, de 4 de novembro deste ano, foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. O novo medicamento a ter cobertura […]
MomentoArquivo lembra debate sobre acumulação de encargos financeiros na cobrança de uma mesma dívida
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 43ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Encargos financeiros: são acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?”. A publicação narra o caso de um banco que entrou na Justiça para cobrar uma dívida referente a três notas promissórias. Os réus alegaram que os empréstimos […]
Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador da Sadia, que pediam indenização com base na teoria da perda de uma chance, em razão da dificuldade para obter elementos de prova a tempo de impugnar supostas doações inoficiosas de ações – realizadas […]
IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas
Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com transmissão simultânea nos canais das […]
Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de busca pessoal e veicular apenas com base em antecedente por tráfico de drogas. Para o colegiado, esse fato isolado – sem outros indícios concretos de que, naquele momento […]
Chuva de granizo e temporal atingem o Rio de Janeiro
Vários bairros do município do Rio foram atingidos por um temporal no fim da tarde de ontem (8). Em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, choveu granizo. A estrada Menezes Côrtes, que liga Jacarepaguá ao Grajaú, na zona norte, ficou tomada por pedras dos mais variados tamanhos. Já as comunidades do Vidigal e da Rocinha, […]
Preocupação com sustentabilidade está presente em 60% das indústrias
A sustentabilidade é uma preocupação cada mais presente na indústria brasileira. Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), seis em cada dez empresas têm uma área ou departamento dedicado ao tema. O número quase dobrou em relação ao ano passado, quando 34% das indústrias no país afirmaram ter esse cuidado. Feita com executivos de indústrias em […]
PF prepara esquema segurança especial para Lula em Brasília
Lula Marques/PT/Divulgação Atenções estão voltadas para o Centro Cultural Banco do Brasil Com um esquema de combate a grampos telefônicos e a ameaças cibernéticas, a Polícia Federal, que é responsável pela segunraça do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), prepara um esquema esquema especial de segurança para o local de transição de […]
Comissão Mista avança com definição de emendas ao Orçamento de 2023
Geraldo Magela/Agência Senado Marcelo Castro A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento […]
