Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
Conteúdo da Página As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo […]
Alckmin se reúne com comissão de Orçamento para viabilizar promessas
Divulgação/Assessoria do senador Jean Paul Prates Integrantes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin , e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Eles também […]
Gilmar prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Alice Maciel Ministro do Supremo prorroga trabalhos de comissão que analisa compensação do ICMS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns, nos termos do artigo 528, parágrafo […]
Sonhando com vaga na Libertadores, São Paulo recebe o Internacional
São Paulo e Internacional se enfrentam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (8), no estádio do Morumbi. O duelo é válido pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite a partida. O Tricolor chega ao confronto ainda sonhando com a coquista de uma vaga para a próxima edição da Copa […]
Lula chega a Brasília para reuniões e em busca de apoio para Orçamento
Ricardo Stuckert – 21.10.2022 Lula durante caminhada em São Gonçalo., Rio de Janeiro Nesta terça-feira (8), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá desembarca em Brasília , no Distrito Federal , para iniciar reuniões com os chefes dos poderes e discutir apoios para mudanças no Orçamento. A previsão é que o petista […]
TCU vai investigar aposentadorias acima do teto no Banco do Brasil
Divulgação/TCU TCU O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)abriu uma investigação sobre o pagamento de “superaposentadorias” para funcionários do alto escalão do Banco do Brasil. O pedido, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, afirma que os depósitos acima do teto causam prejuízos ao banco e aos demais segurados. O caso está […]
Rio Innovation Week mostra impactos da tecnologia nos negócios
O Píer Mauá, na região portuária no Rio de Janeiro, recebe de hoje (8) a 11 deste mês a segunda edição do Rio Innovation Week (RIW), cujo objetivo é preparar os participantes para o futuro e os impactos da tecnologia na transformação dos negócios, dos esportes e da sociedade. O evento reúne negócios, networking (serviço de rede profissional), educação e […]
Feira Contrate-me do SENAI abre mais de 6 mil vagas de emprego; veja
Agência Brasil Confira programação do evento Mundo SENAI De terça (8) a quinta-feira (10), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial realiza o Mundo SENAI, evento promovido de maneira simultânea nos 26 estados do país e no Distrito Federal. Mais de 350 unidades terão oficinas, visitas guiadas e palestras para mostrar à comunidade as opções de […]
Serviços eleitorais voltam a funcionar nesta terça-feira (8)
Gil Ferreira/Agência CNJ Eleitores podem voltar a fazer alistamento nas plataformas da Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral (JE) volta a realizar, nesta terça-feira (7), o atendimento a eleitores que buscam fazer o alistamento, revisão, transferência de domicílio ou regularização de títulos eleitorais cancelados. Todos esses serviços podem ser solicitados online pelos cidadãos, evitando o deslocamento […]
