Terceira Turma entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca de produtos para cabelo Neutrox, para que a Dragão Química Ltda. deixasse de utilizar produtos e materiais publicitários com a marca Tratex, em virtude de alegada concorrência desleal. Para o colegiado, não […]
Festival Madureira abre, no Rio, mês da Consciência Negra

A primeira edição do Festival Madureira abre hoje (4) as comemorações do mês da Consciência Negra no Rio de Janeiro. Serão três dias de música na quadra da Escola de Samba Império Serrano, a preços populares, no valor de R$ 10 no local e de R$ 12,50 pelo Sympla. O festival começa às 19h, No […]
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), com a redação dada pela Lei 11.382/2006, o contrato de seguro de acidentes pessoais não é título executivo apto a embasar execução de […]
Alckmin é nomeado pela Casa Civil e transição de governo é oficilizada

Divulgação PT/Lula Marques – 04.11.2022 O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (esq.) cumprimenta o ministro Ciro Nogueira (dir.) Na madrugada desta sexta-feira (04), a transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi oficializada com a n omeação de Geraldo Alckmin (PSB) para o Cargo […]