Justiça ordena Zema a liberar o passe livre em Minas Gerais
Reprodução – 04.06.2022 Romeu Zema O governador Romeu Zema (Novo) terá que oferecer transporte gratuito para os mineiros no segundo turno das eleições 2022 , que ocorrerá no próximo domingo (30). A ordem foi dada pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão valerá para toda a região […]
STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente – prevista no artigo 23 da Lei 13.431/2017 –, os casos de estupro com vítima […]
Faria diz estar arrependido com coletiva sobre inserções nas rádios
Reprodução/Instagram – 24/10/2022 O ministro da Comunicação do governo Bolsonaro planejou a coletiva de imprensa que cobrou inserções nas rádios O ministro das Comunicações , Fábio Faria , em entrevista a Mônica Bergamo para a Folha de S.Paulo, comentou as reações da coletiva que promoveu no último dia 24, ao qual denunciou as inserções da propaganda […]
Dólar cai a R$ 5,30 e Bolsa fica quase estável às vésperas da eleição
Ivonete Dainese Dólar comercial caiu para R$ 5,30 nesta sexta-feira Às vésperas do segundo turno das eleições, o dólar comercial caiu 0,12% e encerrou a sexta-feira cotado a R$ 5,30. O Ibovespa ficou quase estável, com queda de 0.09%, e fechou com 114.539,05 pontos. Por ser o último pregão antes da eleição, investidores buscam proteger as carteiras antes do resultado. […]
STF invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em seus territórios. O entendimento do STF é de que somente a União tem competência privativa para legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de […]
Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023. As sugestões somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias. De autoria do presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a emenda […]
IBGE: Brasil tem quase 40% de trabalhadores na informalidade
Redação 1Bilhão Educação Financeira Informalidade caiu 0,4% no último trimestre, aponta IBGE O Brasil registrou uma taxa de 39,4% de trabalhadores informais entre os meses de julho, agosto e setembro de 2022. No total, são 39,145 milhões na informalidade durante o período estudado, conduzido pelo Instituto Nacional de Economia e Estatística (IBGE). Segundo os dados […]
Rádio Decidendi debate repetitivo sobre marco inicial da prescrição da cobrança do IPTU
Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma conversa com o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Membro da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas da corte paraense, ele fala sobre o Tema 980 dos recursos repetitivos, julgado […]
STF mantém com a União valores decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro processados no DF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a previsão da União como beneficiária da perda de bens, valores e ativos decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro ou das infrações penais antecedentes processados na Justiça do Distrito Federal. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/10, no julgamento da Ação […]
Museu do Ipiranga recebe visita de diplomatas
Representantes do corpo consular de São Paulo estiveram hoje (28) no novo Museu do Ipiranga para uma visita guiada. A visitação mostrou as novidades implantadas em setembro com a reinauguração, após nove anos de fechamento. A comitiva que visitou o museu foi composta por representantes de Angola, Bélgica, Canadá, Coreia, Colômbia, Cabo Verde, Chipre, Equador, […]
