Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo a jurisprudência, a mera reiteração das razões já apresentadas na petição inicial ou na contestação, por si só, não é motivo para […]
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma
Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se uma delas ocorrer por causa extrajudicial e a outra for em decorrência de citação processual. O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao reformar acórdão […]
Reino Unido lança moedas com o rosto do Harry Potter
Divulgação/Royal Mint Harry Potter estampará moedas no Reino Unido A Royal Mint, fabricante oficial de moedas do Reino Unido, lançou nesta quinta-feira (20) uma coleção de moedas do Harry Potter. A iniciativa é uma homenagem aos 25 anos do lançamento do primeiro livro da saga. As moedas com o rosto do bruxo são de 50 pences, denominação […]
Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, será realizado o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento poderá ser acompanhado pelo YouTube. Faça sua inscrição aqui. Clique na imagem abaixo para assistir ao vivo. O seminário […]
Auxílio Brasil e vale-gás são pagos nesta sexta; veja quem recebe
Divulgação Auxílio Brasil é pago nesta sexta A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo […]
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (21/10)
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta sexta. Candidatos terão agenda no Sudoeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 9h participa de encontro com lutadores de artes marciais e às 21h30 participa de debate no SBT. Lula (PT): às 10h participa de […]
Polícia e MP fazem operação para prender 24 suspeitos de tráfico
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Militar fazem hoje (21) operação para cumprir 24 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com organização especializada na venda de drogas ilícitas no norte do estado. A Operação Assepsia V também cumpre mandado de apreensão de adolescente e 27 mandados de busca e apreensão. Segundo […]
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de […]
TSE suspende direitos de resposta de Lula em propagandas de Bolsonaro
Reprodução Maria Claudia Bucchianeri Nesta quinta-feira (20), a ministra Maria Claudia Bucchianeri , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), suspendeu cerca de 164 direitos de resposta que foram concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral gratuita, na TV . Leia também TSE defere direitos de resposta às campanhas de […]
Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 8
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no […]
