Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por arrendamento mercantil (leasing) para uso como táxi. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Diesel fecha setembro a R$ 7,13, aponta Ticket Log
Agência Brasil Diesel fecha setembro a R$ 7,13, com quase 4% de queda após última redução nas refinarias O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou que o preço médio do litro do diesel comum fechou setembro a R$ 7,13, valor 3,90% mais barato se comparado ao fechamento de agosto. Já o […]
Teles devem depositar R$ 1,5 bi para Oi devido a impasse na compra
Lucas Braga TIM, Vivo e Claro devem depositar R$ 1,5 bi para Oi devido a impasse na compra A Oi Móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo em 2020, mas o negócio ainda gera atritos. Após pedido de arbitragem das compradoras que demandaram dinheiro de volta, a justiça deferiu uma medida cautelar em favor […]
STF inicia comemoração dos 34 anos da Constituição Federal com ampla programação
A Constituição Federal de 1988 completa, nesta quarta-feira (5), 34 anos de sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela é a sétima a ter vigência no Brasil e é responsável por elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República e estabelecer um vasto catálogo de direitos e garantias individuais, além de definir a […]
Venda de veículos avança 19,33% em setembro, diz Fenabrave
Redação 1Bilhão Venda de carros tem alta em setembro A venda de veículos automotores novos em setembro registrou alta de 19,33% na comparação com o mesmo mês de 2021. No mês passado foram comercializados 335.304 unidades, ante 280.979 em setembro do ano passado. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgou nesta terça-feira (4) […]
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (5/10)
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quarta. Jair Bolsonaro (PL): agenda não divulgada. Lula (PT): às 16h se reúne com governadores e senadores de diversos partidos em São Paulo para discutir ações eleitorais nos estados e a incorporação de novos apoios. Edição: Fábio Massalli Fonte: EBC Política Nacional
Quarta Turma reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para justificar aos seus clientes eventual negativa de indenização, ocasionaria desequilíbrio concorrencial e custos administrativos exclusivos para a companhia. Com esse entendimento, o […]
INSS tem 30 dias para analisar irregularidade e desbloquear benefício
Martha Imenes Depois de bloquear benefício por suspeita de irregularidade, INSS tem 30 dias para analisar defesa de segurados Uma portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe regras para bloqueio e suspensão de benefício em caso de suspeita de irregularidades. Uma delas, que não é nova, diz […]
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.526 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 759, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas […]
STJ lança nova Carta de Serviços
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (5), a sua nova Carta de Serviços. A data foi escolhida por coincidir com o 34º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã – que, além de garantir os direitos fundamentais e consolidar o Estado Democrático de Direito, […]
