Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não atuar em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, não tem legitimidade para ajuizar ação com o objetivo de impedir o uso da expressão “católicas” pela entidade Católicas pelo Direito de Decidir, que […]
Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da […]
Imposto de Renda: Receita paga restituições do quinto e último lote
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita paga restituições do quinto e último lote do IR 2022 A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. […]
Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje
Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Segundo o balanço mais recente da […]
Fotos de padre Kelmon em ‘clima junino’ viralizam após fala de Soraya
Reprodução – 30.09.2022 O presidenciável Padre Kelmon Após uma fala da senadora Soraya Thronicke (União) em confronto com o candidato Padre Kelmon (PTB) , no debate de candidatos à Presidência da República na TV Globo , nesta quinta-feira (29), internautas ‘desenterraram’ fotos publicadas por Kelmon em que ele aparece vestido em “clima junino”, com chapéu de palha e roupas com remendos estilo […]
Beneficiários com NIS final 0 recebem hoje Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do Auxílio Brasil. Recebem hoje (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigora até dezembro. A emenda também liberou a inclusão de 2,2 […]
INSS paga aposentadorias e pensões nesta sexta; veja quem recebe
Alessandra Nogueira INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta sexta-feira (30) as aposentadorias e pensões de setembro para segurados cujo valor do benefício é de até um salário mínimo (R$ 1.212). Hoje, recebem os segurados com benefício terminado em 5. A ordem de pagamentos segue o número final do benefício (NB), que tem […]
Inscrições para a XIX Corrida do Judiciário terminam nesta sexta-feira (30)
Conteúdo da Página Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores do STJ – Circuito Cross. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do evento ou nas associações conveniadas. A corrida ocorrerá no dia 8 de outubro. Podem participar servidores do Poder Judiciário de qualquer unidade da Federação, […]
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao parcelamento do débito na fase de cumprimento de sentença. Segundo o colegiado, tal parcelamento não pode ser concedido nem mesmo pelo juiz, ainda que em caráter excepcional – sendo admitida, todavia, a […]
Auxílio Brasil: veja quem recebe o benefício nesta sexta-feira
Divulgação Auxílio Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (30) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda à Constituição promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda […]
