Polícia Federal combate fraude na obtenção de registro para atiradores

A obtenção fraudulenta, por despachantes com atuação no Exército, de Certificado de Registro (CR) para atiradores e caçadores é alvo da Operação Registro Armado, da Polícia Federal, nesta sexta-feira (23). Na ação, cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão em Goiânia, expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás. “A […]
INSS pedirá exames extras para revisar benefícios por incapacidade

Martha Imenes INSS revisará benefícios por incapacidade, convocando segurados e médicos peritos para exames extras O Ministério do Trabalho e Previdência decidiu mais uma vez ampliar a atuação dos médicos peritos para reduzir o estoque de benefícios que exigem perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Segundo a Portaria 2.965, publicada no Diário Oficial da […]
Menopausa: conheça os sintomas e as formas de tratamento

Andreza Melo Menopausa: conheça os sintomas e as formas de tratamento A menopausa é o último ciclo menstrual da mulher, ou seja, é o último episódio de sangramento apresentado por ela. “Constitui um marco dentro do climatério, que representa a transição do período reprodutivo ao não reprodutivo. A menopausa, em geral, ocorre entre os 40 […]
Lente de contato reutilizável triplica risco de infecção ocular rara

Redação EdiCase Lentes de contato reutilizáveis mais do que triplicam risco de infecção ocular rara, revela estudo Pesquisadores da University College de Londres (UCL), no Reino Unido , fizeram uma descoberta importante para aqueles adeptos às lentes de contato reutilizáveis . De acordo com os resultados do estudo, publicado na revista científica Ophthalmology, o modelo […]
Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses

Conteúdo da Página Destacando não se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado em favor de uma mulher para que ela pudesse interromper a gestação de gêmeos siameses. O pedido de autorização havia sido negado em primeiro grau, e o relator no Tribunal […]
Mapa entrega 86 contratos de crédito fundiário a agricultores do Centro-Oeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou, nesta quarta-feira (21), 86 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF) a agricultores do Distrito de Santa Rosa, nos municípios de Formosa e Vila Boa (GO). Essa é a primeira vez, no âmbito do programa, que escrituras públicas da linha de financiamento […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 199 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Auxílio-acidente II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o termo inicial para pagamento do auxílio-acidente é o dia seguinte ao da cessação do pagamento […]
Clientes não conseguem ativar iPhone 14 dos EUA no Brasil

Reprodução/Apple Operadoras brasileiras não conseguem ativar iPhone 14 Muita gente compra o iPhone no exterior para pagar mais barato e receber o aparelho sem precisar esperar o lançamento no Brasil. Para algumas pessoas, porém, isso parece estar se tornando uma dor de cabeça. Donos de iPhones 14 comprados nos EUA dizem estar com dificuldades para […]
Em meio a novo surto, Uganda confirma mais seis casos de ebola

Reprodução/NIAD Micrografia eletrônica de transmissão colorida de partículas do vírus Marburg (azul). A Organização Mundial da Saúde informou que seis novos casos de ebola foram registrados em Uganda , depois que as autoridades do país reportaram no início da semana a primeira morte pelo vírus desde 2019, de um homem de 24 anos. Na terça-feira, […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.953.607, classificado no ramo do direito penal, no assunto execução penal. O acórdão estabelece o cômputo do período de restrições sanitárias como […]