Polícia Federal combate fraude na obtenção de registro para atiradores

A obtenção fraudulenta, por despachantes com atuação no Exército, de Certificado de Registro (CR) para atiradores e caçadores é alvo da Operação Registro Armado, da Polícia Federal, nesta sexta-feira (23). Na ação, cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão em Goiânia, expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás. “A […]

INSS pedirá exames extras para revisar benefícios por incapacidade

Martha Imenes INSS revisará benefícios por incapacidade, convocando segurados e médicos peritos para exames extras O Ministério do Trabalho e Previdência decidiu mais uma vez ampliar a atuação dos médicos peritos para reduzir o estoque de benefícios que exigem perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Segundo a Portaria 2.965, publicada no Diário Oficial da […]

Menopausa: conheça os sintomas e as formas de tratamento

Andreza Melo Menopausa: conheça os sintomas e as formas de tratamento A menopausa é o último ciclo menstrual da mulher, ou seja, é o último episódio de sangramento apresentado por ela. “Constitui um marco dentro do climatério, que representa a transição do período reprodutivo ao não reprodutivo. A menopausa, em geral, ocorre entre os 40 […]

Lente de contato reutilizável triplica risco de infecção ocular rara

Redação EdiCase Lentes de contato reutilizáveis ​​mais do que triplicam risco de infecção ocular rara, revela estudo Pesquisadores da University College de Londres (UCL), no Reino Unido , fizeram uma descoberta importante para aqueles adeptos às lentes de contato reutilizáveis . De acordo com os resultados do estudo, publicado na revista científica Ophthalmology, o modelo […]

Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses

Conteúdo da Página Destacando não se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado em favor de uma mulher para que ela pudesse interromper a gestação de gêmeos siameses. O pedido de autorização havia sido negado em primeiro grau, e o relator no Tribunal […]

Mapa entrega 86 contratos de crédito fundiário a agricultores do Centro-Oeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou, nesta quarta-feira (21), 86 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF) a agricultores do Distrito de Santa Rosa, nos municípios de Formosa e Vila Boa (GO). Essa é a primeira vez, no âmbito do programa, que escrituras públicas da linha de financiamento  […]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 199 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Auxílio-acidente II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o termo inicial para pagamento do auxílio-acidente é o dia seguinte ao da cessação do pagamento […]

Clientes não conseguem ativar iPhone 14 dos EUA no Brasil

Reprodução/Apple Operadoras brasileiras não conseguem ativar iPhone 14 Muita gente compra o iPhone no exterior para pagar mais barato e receber o aparelho sem precisar esperar o lançamento no Brasil. Para algumas pessoas, porém, isso parece estar se tornando uma dor de cabeça. Donos de iPhones 14 comprados nos EUA dizem estar com dificuldades para […]

Em meio a novo surto, Uganda confirma mais seis casos de ebola

Reprodução/NIAD Micrografia eletrônica de transmissão colorida de partículas do vírus Marburg (azul). A Organização Mundial da Saúde informou que seis novos casos de ebola foram registrados em Uganda , depois que as autoridades do país reportaram no início da semana a primeira morte pelo vírus desde 2019, de um homem de 24 anos. Na terça-feira, […]

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.953.607, classificado no ramo do direito penal, no assunto execução penal. O acórdão estabelece o cômputo do período de restrições sanitárias como […]