Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o porte de arma a procuradores do estado. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6972, 6977 e 6979, ajuizadas […]
Bolsonaro sanciona MP para melhorar geração de emprego para mulheres
Reprodução / ONU – 20.09.2022 Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e […]
38% rejeitam votar em Lula; 51% em Bolsonaro, diz PoderData
Reprodução – 19.09.2022 38% rejeitam votar em Lula; 51% em Bolsonaro, diz PoderData A taxa de eleitores que se recusam a votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou 3 pontos percentuais para baixo em uma semana, segundo pesquisa do PoderData, realizada de 18 a 20 de setembro de 2022. Agora, 38% dos eleitores […]
Outra empresa deverá recolher petiscos para pet do mercado
Reprodução/redes sociais Mais uma empresa deverá recolher produtos para alimentação animal do mercado nacional O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou o recolhimento do mercado de consumo, em todo território nacional, de todos os alimentos específicos (bifinho, snacks, petiscos) e produtos mastigáveis de todas as […]
Banco Central Europeu prevê novas altas em juros para segurar inflação
Luciano Rocha BCE prevê novas altas nos juros para segurar inflação O Banco Central Europeu (BCE) afirmou nesta quinta-feira (22) que está pronto a realizar um novo aumento em suas taxas de juros nas próximas reuniões do conselho diretivo. Em seu novo boletim econômico, a instituição diz que o objetivo é “frear a demanda” e […]
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
Conteúdo da Página Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa própria e na ##representação## de seus irmãos. Ao dar provimento ao recurso especial do ofendido, a […]
Por piso salarial, enfermeiros protestam em todo o país
Agência Câmara de Notícias Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão […]
CNI, Firjan e Abrainc elogiam fim do ciclo de altas da Selic
Redação 1Bilhão Educação Financeira Entidades elogiam manutenção da taxa de juros A decisão do Banco Central (BC) de interromper as elevações da taxa Selic (juros básicos da economia) foi bem recebida pelo setor produtivo. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou “acertada” a atitude do Comitê de Política Monetária (Copom). “A Selic em […]
Selic alta encarece em 32% crédito a pessoas físicas em um ano e meio
José Cruz/ Agência Brasil Crédito a pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim nesta quarta-feira (21) , encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração […]
Terceira Seção admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o trabalho ou os estudos. O julgamento trouxe nova interpretação do STJ para […]
