STF retoma julgamento que prevê cobrança de IR em pensão alimentícia
Carlos Moura/SCO/STF – 22.8.2019 Relator da matéria, Dias Toffoli se posicionou contrário por acreditar que pagamento do benefício não aumenta patrimônio O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento que discute a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias. A audiência será em plenário virtual entre os dias 23 e […]
Candidatura de David Miranda a deputado federal vai ser retirada
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 04/08/2022 Deputado David Miranda (PDT-RJ) em plenário Na manhã desta terça-feira (20), o marido do deputado federal David Miranda (PDT-RJ) , o jornalista Glenn Greenwald , anunciou que eles vão pedir à Justiça Eleitoral a retirada da candidatura do parlamentar à reeleição neste ano. Em vídeo publicado nas redes sociais, Greenwald disse […]
Weber estabelece direitos humanos e minorias como prioridades no CNJ
Nelson Jr. /STF – 09.09.2020 Ministra Rosa Weber, do STF A ministra Rosa Weber elencou o combate às violações de direitos humanos, as minorias, o meio ambiente, e o enfrentamento ao trabalho escravo e infantil como prioridades de sua gestão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana […]
Lula: é preciso preservar atrativos naturais para impulsionar turismo
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou hoje (20) a importância da preservação dos atrativos culturais e naturais do país. Segundo ele, o Brasil é “um país que tem coisas bonitas para ver, mas que estão abandonadas”. O candidato participou de um encontro com representantes do setor do turismo em […]
STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma que autoriza somente as emissoras localizadas nas capitais da Amazônia Legal a retransmitir sua programação para os municípios do interior de seus respectivos estados. O dispositivo em questão consta da Lei 13.649/2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. […]
Após a ONU, Bolsonaro almoça com apoiadores em churrascaria nos EUA
Reprodução: redes sociais – 20/09/2022 Bolsonaro em churrascaria sendo recebido por apoiadores Após discursar na Assembleia Geral da ONU , o presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com apoiadores em uma churrascaria por volta das 13h (horário de Brasília). O evento aconteceu nesta terça-feira (20), em Nova York , nos Estados Unidos . Cerca de […]
Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 […]
EBC prorroga inscrições para processo seletivo de estágio
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) amplia o período de inscrições para o terceiro processo seletivo de estágio de 2022. Os interessados podem se candidatar até domingo, dia 25 de setembro, às 17h. As oportunidades são para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Tabatinga (AM). A seleção oferece 18 vagas para estudantes de níveis superior, técnico e médio. […]
STF derruba alteração de prazo para prestação de informações ao Legislativo de SC durante a pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma de Santa Catarina que reduziu de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta a pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa ao Executivo sobre a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da […]
Termina na próxima semana prazo para envio da Declaração de Imóveis Rurais
Termina na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022 (DITR). A DITR deve ser enviada por meio do programa gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2022), que estará disponível no site da Receita Federal. Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares […]
