Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma

Conteúdo da Página Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos pelo Código Civil de 1916, e de dez anos, na vigência do CC/2002 – deve ser contado a partir da data de celebração do último compromisso. O entendimento foi reafirmado pela Terceira […]
TSE veta impulsionamento do site Lulaflix, mas não o desativa

Reprodução/Youtube PT – Partido dos Trabalhadores 17.09.2022 TSE veta impulsionamento do site Lulaflix, mas não o desativa A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter o site ‘Lulaflix.com.br’ no ar, mas vetou o impulsionamento. O site foi registrado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). A página reúne publicações negativas e notícias falsas […]
Brasil volta ao Mapa da Fome. Onde erramos? iGdeias debate

Brasil Econômico iGDeias – Brasil volta ao Mapa da Fome. Onde erramos? O total de brasileiros com fome atualmente ultrapassou a marca de 33 milhões de novembro de 2021 a abril de 2022. Nesse período, cresceu em 14 milhões o número de pessoas sem o que comer todos os dias, o que fez com que o […]
Copom inicia sexta reunião do ano para definir juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (20), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e pode manter o aperto monetário com mais um aumento na taxa, mas em menor nível do que nos últimos encontros, quando foi elevada em 0,5 ponto. Amanhã (21), ao […]
Recuo da inflação pode fazer juros caírem em 2023, diz ministro

O ciclo de alta de juros no Brasil está perto do fim, disse nessa segunda-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ele afirmou que o recuo da inflação deve fazer as taxas caírem em 2023, beneficiando o setor produtivo. “Como o nosso Banco Central […]
Todas capitais terão 5G até fim de outubro, diz conselheiro da Anatel

Lucas Braga Antena 5G Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira (19) durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco, Porto […]
Auxílio Brasil: veja quem recebe o benefício nesta terça-feira

Divulgação Auxílio Brasil Começou nesta segunda-feira (19) o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 referente a setembro para 20,65 milhões de beneficiários — 450 mil famílias a mais do que em agosto deste ano, ou seja, um acréscimo de 2,2%. Neste mês, porém, não haverá liberação do vale-gás de 100%, benefício que é bimestral (pago somente […]
Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”) permanece vigente mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). […]
Em decisão, TSE pede que site da campanha de Lula seja tirado do ar

Reprodução / Youtube 04.09.2022 Lula no ABC em evento com empregadas domésticas Nesta segunda-feira (19), a ministra do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) Maria Claudia Bucchianeri determinou que o site ‘verdadenarede.com.br’, criado pela campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja retirado do ar. Leia também Líderes do Centrão se preocupam com […]
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (20/9)

Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta terça. Campanhas se concentram nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Entre as atividades previstas estão entrevistas, reuniões e corpo a corpo com eleitores. Ciro Gomes (PDT): às 8h30 concede entrevista online à Rádio Super Notícias de Minas Gerais. Às 11h, participa de convenção da Associação […]