Varíola dos macacos pode causar danos neurológicos, revela estudo
Reprodução/NIAD 13.08.2022 Micrografia eletrônica de transmissão colorida de partículas do vírus da varíola dos macacos (amarelo) encontradas dentro de uma célula infectada (verde), cultivadas em laboratório Um novo estudo conduzido por pesquisadores de várias instituições de saúde do Reino Unido, incluindo a Queen Mary University of Medicine, e publicado na revista científica eClinicalMedicine, aponta que […]
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais quando a fazenda pública é vencedora de demanda judicial, as limitações de valores e objetos nos contratos de locação de […]
Portal de Dados Abertos do STJ disponibiliza informações de interesse público em formato legível por máquina
Conteúdo da Página Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza na internet, desde abril, o Portal de Dados Abertos, com informações de interesse público em formato processável por máquina. Por meio do portal, é possível consultar dados do tribunal em formato aberto. Além de […]
TRF-3 mantém multa por quantidade inferior ao informado na embalagem
Lorena Amaro Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a uma multinacional do ramo alimentício. A empresa foi autuada por […]
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.160 na base de dados do STJ, está assim ementada: “A possibilidade […]
Pesquisa BTG/FSB: Lula tem 41% contra 35% de Bolsonaro
Reprodução – 08.09.2022 Bolsonaro e Lula A nova pesquisa BTG/FSB para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta segunda-feira (12), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança com 41% das intenções de voto no primeiro turno contra 35% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Na pesquisa anterior, divulgada em 05 de […]
Siba todos os direitos de quem trabalha em regime de home office
Luciano Rocha Conheça os direitos de quem trabalha em regime de home office O teletrabalho, conhecido como trabalho remoto ou home office, ganhou espaço no mercado, principalmente após a pandemia. Mesmo antes, alguns profissionais já trilhavam por esse caminho, como assessores de imprensa, editores de vídeo, vendedores, corretores e programadores de software. Com o isolamento […]
Veja as agendas dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (12)
Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (12): Ciro Gomes (PDT): não divulgou sua agenda. Constituinte Eymael (DC): não divulgou sua agenda. Felipe D’Ávila (Novo): não divulgou sua agenda. Jair Bolsonaro (PL): não divulgou sua agenda. Léo Péricles (UP): não divulgou sua agenda. Lula (PT): não divulgou sua agenda. Padre Kelmon (PTB): não […]
Por aposentadoria maior, MEI pode aumentar contribuição ao INSS
Reprodução MEI pode aumentar contribuição para o INSS para ter aposentadoria maior Os microempreendedores individuais (MEIs), por regra, contribuem com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo nacional para a Previdência Social e têm direito à aposentadoria por idade — hoje aos 62 anos para mulheres e 65 para homens. O valor dessa aposentadoria equivale […]
Bolsonaro não irá à posse de Rosa Weber no STF
Fellipe Sampaio/SCO/STF Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve comparecer à posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (12). O mandatário havia marcado a participação em um podcast direcionado ao público público cristão, em São Paulo, às 19h, há algum […]
