STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
Conteúdo da Página De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, foro de diálogo, cooperação e troca de experiências entre os Poderes Judiciários de 23 países. Nesta edição – realizada de forma […]
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública (antigo Fundef, atual Fundeb) que receberem complementação da União. A decisão foi tomada no julgamento da […]
Confira o programa de governo do candidato à presidente Eymael
O programa de governo do candidato a presidente Constituinte Eymael (DC) tem como pilares “o resgate e a proteção dos valores éticos da família e a satisfação plena de suas necessidades” que, segundo o texto, serão “o fundamento, a inspiração e o objetivo permanente” da legenda no exercício da Presidência da República. Em nove páginas, o documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com […]
Veja o programa de governo do candidato à Presidência Felipe D'Avila
O programa de governo do candidato à Presidência Felipe D’Avila (Partido Novo) está dividido em 10 metas. Intitulado de Um novo Brasil para todos, o documento lista medidas para o meio ambiente como prioridade em um eventual governo. “Fazemos questão de estabelecer como primeira meta do nosso conjunto de propostas a transformação do Brasil na primeira grande nação do […]
STF lança coletânea temática em inglês sobre direitos fundamentais
Julgamentos paradigmáticos da Suprema Corte brasileira voltados à garantia dos direitos fundamentais e ao respeito aos direitos humanos, a partir da Constituição Federal de 1988, integram o terceiro volume da obra Case Law Compilation, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação destaca direitos e garantias previstos no primeiro capítulo do texto constitucional: direito à […]
Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de elaborar estudos e propostas visando à criação de diretrizes para a implementação do Regime Centralizado de Execuções, previsto para clube ou pessoa jurídica original cuja […]
Evento reúne mais de 150 palestrantes e debate tecnologia e metaverso
Divulgação 09.03.2022 Janguiê Diniz, presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo Entre os dias 5 e 13 de novembro, o Instituto Êxito de Empreendedorismo realiza a quarta edição do Summit Êxito de Empreendedorismo, o maior congresso on-line de empreendedorismo, inovação e marketing digital do Brasil. Este ano, o evento contará com mais de 150 palestrantes em […]
Lula lamenta assassinato cometido por bolsonarista contra petista
Reprodução/YouTube – 18.08.2022 Lula falou sobre a morte de Benedito O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira (9), para lamentar o assassinato de um apoiador. Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, foi morto na última quarta (7) durante uma discussão por divergência política em um sítio em […]
Nova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública convocada para os dias 26 e 27 de setembro pelo ministro Luís Roberto […]
Procon-RJ notifica Uber por taxas extras em corridas no Rock in Rio
Lorena Amaro Passageiros não foram avisados sobre cobrança extra ao solicitarem as corridas O Procon-RJ notificou a Uber por cobranças extras em corridas para a região do Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, onde acontece o Rock in Rio até domingo (11). Segundo o órgão, a empresa tem cobrado até R$ 44,40 em taxas extras […]
