Inflação ainda não está controlada, diz Campos Neto
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Batalha contra a inflação ainda não está ganha, diz presidente do Banco Central O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (5) que a batalha contra a inflação ainda não foi vencida e que não é possível reduzir os juros neste momento, apesar da expectativa do mercado financeiro. A […]
Governo estuda retomada do horário de verão
Marcos Corrêa/PR Bolsonaro em cerimõnia que terminou com o horário de verão O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia a volta do horário de verão , encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia e no Palácio do Planalto e, neste momento, há uma tendência de retorno do instrumento […]
Pesquisa Pronta destaca ressarcimento ao erário e imunidade profissional do advogado
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o ressarcimento ao erário e a imunidade profissional do advogado. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, […]
Que mundo o próximo presidente vai lidar em 2023? iGdeias debate
Brasil Econômico iGDeias – Que mundo o próximo presidente vai lidar em 2023? O mundo não é mais o mesmo de 20 anos atrás, quando o ex-presidente Lula assumiu pela primeira vez a presidência da República, e, sequer se parece com o mesmo de quatro anos atrás, quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Além […]
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (6)
Montagem Pesquisa mostrou o desempenho dos candidatos à Presidência Em mais um dia de campanha, presidenciáveis participam de caminhadas, panfletagens, entrevistas e reuniões. Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (6): Ciro Gomes (PDT): às 10h, participa de encontro com lojistas na Rua das Noivas, no bairro da Luz, em São […]
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Conteúdo da Página Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de locação de um espaço utilizado para coworking – ambiente de trabalho coletivo […]
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício. O tema foi discutido […]
Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso
Conteúdo da Página É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas, quando a comissão examinadora de heteroidentificação não confirmou a sua autodeclaração racial. O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (6/9)
Em mais um dia de campanha, presidenciáveis participam de caminhadas, panfletagens, entrevistas e reuniões. Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (6): Ciro Gomes (PDT): às 10h, participa de encontro com lojistas na Rua das Noivas, no bairro da Luz, em São Paulo (SP). Às 12h30, concede uma entrevista sobre Propostas para a Amazônia. Às 19h30, […]
Lula volta a defender taxação de lucros e dividendos
Reprodução Lula O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda de campanha desta segunda-feira (5) em São Paulo. No início da noite, ele participou de um encontro com representantes da Frente Nacional de Defesa da Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seu discurso, ele defendeu a ampliação de recursos […]
