TSE determina critérios para excluir fake news contra candidatos
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil Fachada do Superior Tribunal de Justiça Com o acirramento da batalha jurídica na corrida pelo Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta estabelecer parâmetros claros par definir em quais circunstâncias vídeos, fotos ou declarações com ofensas ou fake news contra os candidatos devem ser excluídos das redes sociais ou […]
Soraya Thronicke promete isentar de IR quem recebe até R$ 6 mil
Divulgação – 01/08/2022 Senadora Soraya Thronicke (MS) A candidata do União Brasil à presidência da República, Soraya Thronicke, afirmou nesta terça-feira (30) que a implementação da sua proposta de imposto único federal (IUF) isentará, do Imposto de Renda (IR) , os trabalhadores com salário de até cinco salários-mínimos (R$ 6.060). O IUF, de acordo com a […]
TRE condena Psol a pagar mais de 400 mil por irregularidade nas contas
Divulgação/TRE-SP TRE condena Psol a pagar mais de 400 mil por irregularidade nas contas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, nesta terça-feira (30), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) a restituir R$ 448.130,72 ao Tesouro Nacional por irregularidades na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Do valor, será acrescido multa de 10%, […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (31)
O julgamento das duas ações que discutem a legitimidade para propor ação por improbidade administrativa será retomado na tarde desta quarta-feira (31), a partir das 14h, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram propostas por associações de procuradores e advogados públicos e questionam inovações trazidas à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) […]
Supremo reduz à metade prazo para distribuição de processos originários
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu à metade o tempo médio entre o protocolo de uma petição inicial e a efetiva distribuição e o encaminhamento das ações originárias e os recursos ordinários aos ministros relatores. O Regimento Interno do STF (RISTF) estipula prazo de 48 horas para o processamento inicial dos feitos […]
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei 14.230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ. A obra é de autoria do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, de Frederico […]
Brasil registra aumento no número de meninas de 13 a 17 anos que fumam
Getty Images Cresce o número de meninas de 13 a 17 anos que fumam no Brasil Dados da última edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e divulgada neste ano, mostram que a proporção de adolescentes entre 13 a 17 anos que fumam aumentou de […]
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a decisão judicial de reintegração de posse deverá atingir de modo uniforme todas as partes ocupantes do imóvel, configurando-se caso de litisconsórcio passivo necessário. Com […]
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões nesta quarta-feira
Felipe Moreno Mega-Sena A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira o concurso 2.515 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 42 milhões. O sorteio está marcado para as 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição. Veja como apostar online. Caso apenas um apostador leve […]
Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31)
Montagem iG / Imagens: Lula Marques/Agência PT; Wilson Dias/Agência Brasil; e José Cruz/Agência Brasil; Os candidatos à Presidência da República Nesta quarta-feira (30), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. […]
