STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e de Goiás que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em patamar superior à cobrada sobre as […]
Fiocruz registra imagens de replicação do vírus monkeypox em célula
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conseguiram registrar em imagens o momento em que uma célula sofre processo de degeneração após infecção pelo vírus monkeypox, responsável pela varíola dos macacos. A ampliação da imagem em até 40 mil vezes permitiu mostrar de perto as partículas virais em processo de replicação no citoplasma da célula. Segundo os […]
Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado por tráfico de drogas, após ter seu domicílio violado com base em denúncia anônima. Segundo o processo, a polícia, depois de receber denúncia […]
Antaq faz audiência pública sobre procedimentos de fiscalização
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (29) uma audiência pública para receber contribuições para aprimoramento de norma sobre os procedimentos de fiscalização adotados nas atividades do órgão. Durante o debate, técnicos da agência ouviram de advogados e representantes de entidades que atuam na área portuária sugestões de melhoria nos procedimentos. Foram feitos apontamentos sobre […]
MPs perdem a validade se não forem votadas nesta semana pelo Congresso
Elaine Menke/Câmara do Deputados MPs perdem a validade se não forem votadas nesta semana pelo Congresso A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas […]
Saiba quando deve acontecer o próximo debate presidencial
Divulgação – 17.08.2022 Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet. Foto dos presidenciáveis que será exibida na urna eletrônica. Os candidatos à Presidência da República poderão se encontrar para participarem de um novo debate, no próximo dia 24 de setembro, em um pool organizado pelo SBT, Veja, Estadão, Nova Brasil, CNN Brasil e o Terra. Apesar da […]
56% dos democratas são contra a candidatura de Biden à reeleição
Alan Santos/PR O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na 9ª Cúpula das Américas, em Los Angeles Mais da metade (56%) dos eleitores democratas são contra a candidatura do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à reeleição na Casa Branca. É o que aponta uma nova pesquisa da Ipsos encomendada pelo jornal USA Today , […]
Zagueira-artilheira do Brasil leva Bola de Bronze do Mundial sub-20
A zagueira Tarciane foi a protagonista da goleada sobre a Holanda, por 4 a 1, no estádio Nacional de San José (Costa Rica), que assegurou à seleção brasileira o terceiro lugar no Campeonato Mundial sub-20 feminino. No último domingo (28), a defensora do Corinthians perdeu um pênalti no primeiro tempo, mas balançou as redes duas […]
Patrícia Pillar fala sobre relação com Ciro Gomes: ‘Não me deve nada’
Reprodução: rede sociais – 29/08/2022 Patrícia Pillar e Ciro Gomes A atriz, diretora e produtora Patrícia Pillar, que foi casada com Ciro Gomes (PDT) por 18 anos, afirmou por meio das redes sociais que as desculpas do ex-marido foram aceitas e que ele não deve “absolutamente nada” a ela. A famosa se refere a uma […]
Caso Henry Borel: Monique Medeiros deixa a prisão
A professora Monique Medeiros deixou há pouco o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o fim de junho. Ela carregava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio […]
