Dia: 25 de agosto de 2022

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre causa de diminuição da pena e interrupção da prescrição

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.977.027 e 1.977.180, classificados no ramo do direito penal, no assunto dosimetria da pena. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de utilização de […]

Meu INSS é atualizado e ganha novos serviços; veja as mudanças

Redação 1Bilhão Educação Financeira Meu INSS O site Meu INSS, do  Instituto Nacional do Seguro Social , foi alterado para facilitar o atendimento online, por meio da reorganização de alguns serviços já oferecidos. Algumas atualizações cadastrais, por exemplo, que anteriormente eram feitas em outras abas, foram unificadas em “Atualizar Cadastro e/ou Benefício”, independentemente de o segurado receber […]

STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) a continuar patrocinando planos previdenciários complementares contra a sua vontade. A controvérsia surgiu na discussão sobre o caráter […]

Caixa inaugura milésima agência para atendimento exclusivo a mulheres

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.09.2019 Caixa inaugura milésima agência para atendimento exclusivo a mulheres A Caixa inaugurou nesta quarta-feira (24), no centro do Rio, sua milésima agência com atendimento exclusivo para mulheres. Na estratégia lançada no dia 9 deste mês, o atendimento em tais unidades é feito por empregados capacitados para prestar informações sobre formalização de […]

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (25/8)

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta quinta-feira (25). Alguns candidatos têm compromissos em cidades do Sul do país como Joinville (SC), Florianópolis e Porto Alegre. Outros vão ser sabatinados por diversos veículos de imprensa. Ciro Gomes (PDT): Logo de manhã, às 7h30 o candidato concede entrevista, ao vivo, na Rádio […]

Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres de Santos (SP) que, em 2014, residiam na região onde caiu o avião que […]

Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o depósito judicial imediato de R$ 26,9 milhões para garantir uma dívida com a Eletronorte. De acordo com o ministro, o montante, correspondente a um terço […]

INSS paga aposentadorias e pensões nesta quinta; veja quem recebe

Caixa Segurados que recebem até um salário mínimo serão pagos a partir desta quinta-feira (25). Veja o calendário O  INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga a partir desta quinta-feira (25) as aposentadorias e pensões de agosto para segurados cujo valor do benefício é de até um salário mínimo (R$ 1.212). Hoje, recebem os segurados […]

Autorizado o prosseguimento de licitação para nova sede do CREA em São Paulo

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação para a construção do novo edifício sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) na capital paulista. Segundo o ministro, melhor avaliando os argumentos trazidos pelo […]