Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse tem o direito de receber aluguéis, proporcionais a seu quinhão, dos proprietários que permaneceram na posse exclusiva do bem. Para o […]
TSE pede que YouTube remova vídeo da CUT sobre Bolsonaro

Paulo Jacob Jair Bolsonaro Na noite desta terça-feira (23), Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou que o YouTube remova da plataforma, em até 24 horas, um vídeo da CUT (Central Única dos Trabalhadores) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) após classificar o mesmo como uma propaganda eleitoral irregular. O vídeo intitulado […]
Cem anos do rádio no Brasil: da música ao riso, rádio conquista o povo

Ligar o aparelho de rádio e conhecer novos artistas que estão despontando na música popular brasileira. Ou, quem sabe, rir um pouco de esquetes que lembram o cotidiano – ou até se assustar com histórias sobrenaturais? Desde seus primórdios, as rádios do Brasil surgiram como opção de entretenimento para os ouvintes, que, através dos aparelhos, sentiam-se próximos de […]
Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto – o […]
Copa do Brasil: São Paulo recebe Flamengo em jogo de ida da semifinal

São Paulo e Flamengo fazem nesta quarta-feira (24), no Estádio do Morumbi, o jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil. O Tricolor paulista contará com o apoio da torcida, que comprou antecipadamente mais de 40 mil ingressos. Os donos da casa sonham com o título inédito na competição nacional. Já o Rubro-Negro carioca segue buscando […]
PAC e Minha Casa Minha Vida serão retomados, promete Lula, se eleito

Reprodução/YouTube – 22.08.2022 Lula promete volta do PAC e do Minha Casa Minha Vida Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula se reuniu com empresários da construção civil em São Paulo. Ele recebeu um documento com propostas para estimular o crescimento do setor de habitação e afirmou que retomará dois programas criados na época […]
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (24/8)

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta quarta. Candidatos fazem campanha nas regiões Sul, Sudeste e Norte e têm atividades de campanha bem diversificadas. Ciro Gomes (PDT): às 8h30, faz caminhada na Vila Nova Esperança. Às 10h30, inaugura o comitê do candidato do PDT ao governo do Paraná. Ambos os eventos […]
Transmissão ao vivo da audiência pública da Corte IDH começa às 8h30 com Caso Olivera Fuentes Vs. Peru

Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30, será realizada a segunda audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do Caso Olivera Fuentes Vs. Peru poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e pelas […]
Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. No próximo dia […]