Nova edição de Arte no Tribunal destaca a exposição Aquarela, Pequenos Formatos
Conteúdo da Página Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico tem a finalidade de divulgar as obras e os artistas que compõem o acervo artístico da corte. Nesta edição, tem destaque a exposição coletiva […]
Paraná Pesquisas: Lula soma 41,7% das intenções e Bolsonaro tem 37%
Divulgação Nova pesquisa mostra que Lula continua a frente de Bolsonaro nas intenções de voto Novo levantamento do Paraná Pesquisas divulgado na manhã desta quarta-feira (24) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança pela corrida ao Planalto. O petista, segundo os dados, aparece com 41,7% das intenções de voto, […]
Plano de governo de Tebet inclui projetos parados há anos no Senado
Reprodução/Instagram Tebet não está bem nas pesquisas Aconselhada por um time de economistas de renome, a presidenciável do MDB, Simone Tebet, tem citado como proposta de governo medidas apresentadas no Senado e que estão paradas, sem avançarem, há pelo menos quatro anos. A lista inclui itens como a criação de uma poupança para trabalhadores informais […]
Orçamento: Bolsonaro reduz em 11% reserva para reajuste de servidores
Clauber Cleber Caetano/PR Presidente Jair Bolsonaro (PL) Apesar das promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, o reajuste a servidores federais não saiu em 2022 e ficou como promessa para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que desenha o Orçamento do próximo ano, no entanto, reduziu em 11% a reserva prevista para […]
Contratos administrativos são o tema do Entender Direito desta semana
Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a jurista e professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e a jurista e advogada Irene Patrícia Nohara. Na conversa com os jornalistas Fátima […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 197 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que o descumprimento de acordo de delação premiada ou a frustração de sua realização, por si só, não autoriza a imposição da […]
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 14 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio acumulado e estimado em R$ 14 milhões. As seis dezenas do concurso 2.513 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de […]
Bolsonaro recebeu R$ 5 milhões do fundo eleitoral para campanha
Antonio Cruz/Agência Brasil Jair Bolsonaro A campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro recebeu um repasse de R$ 5 milhões do seu partido, o PL. Os recursos são referentes ao fundo eleitoral — mecanismo de financiamento das eleições que já foi fortemente criticado por Bolsonaro no passado. Esse foi o principal repasse recebido até agora […]
Anatel e Senacon miram operadoras que não repassaram queda do ICMS
Luciano Rodrigues Anatel e Senacon investigam operadoras de telefonia que não repassaram redução de ICMS aos clientes A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) investiga operadoras de telefonia, que mesmo após a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em vários estados, não repassaram a queda de impostos aos seus clientes. O Rio de Janeiro adotou a redução do ICMS sobre serviços […]
PF investiga esquema de fraudes em licitações na área de saúde
A Polícia Federal (PF) faz hoje (24) operação contra organização criminosa suspeita de fraudar licitações na área de saúde e lavar dinheiro. De acordo com as investigações, o esquema envolvia empresas e servidores públicos de municípios fluminenses, em especial da Baixada. A Operação Fármaco cumpre 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas […]
