Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti em episódio sobre estupro de vulnerável

Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual se decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção […]
Presidente e vice do STJ recebem homenagem da OAB de Santa Catarina

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar os profissionais oriundos da advocacia com protagonismo nos tribunais superiores. A comenda da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados […]
Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

Conteúdo da Página A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O canal transmitirá na íntegra a cerimônia de instalação, a posse dos novos desembargadores federais e […]
Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho

O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Estadual 23.291/2019, […]
Lula diz que bancos públicos e Correios não serão privatizados

Reprodução/YouTube – 18.08.2022 Ex-presidente Lula Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula esteve na noite desta quinta-feira (18) em Belo Horizonte em comício de campanha. O ex-presidente, que tenta voltar ao Palácio do Planalto após 12 anos, afastou qualquer possibilidade de privatizar bancos públicos, os Correios e a Petrobras. “Nós vamos recuperar a indústria […]
Caixa: empregados cobram punição aos denunciados por assédio sexual

Bento Viana/Divulgação Sede da Caixa Econômica Federal em Brasília Empregados da Caixa Econômica Federal cobraram nesta quinta-feira (18) mais rapidez na apuração das denúncias de assédio sexual contra a gestão da instituição financeira. Eles reiteraram a existência de cultura permissiva ao assédio no banco, por meio de aliciamento de funcionários e acobertamento de crimes. O […]
‘Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito’, diz Lira

Agência Câmara “Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é necessário manter algumas âncoras que garantam a responsabilidade fiscal, mesmo que seja preciso redesenhar o teto de gastos a partir do próximo ano, independentemente de quem […]
Em meio a polêmicas, Petrobras elege conselheiros nesta sexta

Redação 1Bilhão Petrobras A Petrobras realiza nesta sexta-feira (19) a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas que vai eleger os novos membros de seu Conselho de Administração. A reunião, que será on-line, começa às 13h. Na assembleia, serão eleitos oito dos 11 integrantes do colegiado, além do presidente do Conselho. Os outros três membros que já integram […]
Em 1º comício, Lula diz que Bolsonaro é “desequilibrado mentalmente”

Ricardo Stuckert – 19.08.2022 Lula durante discurso em seu primeiro comício Na noite desta quinta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), é uma pessoa “desequilibrada mentalmente”. O discurso ocorreu em seu primeiro comício desde o início da campanha eleitoral, na praça da Estação, […]
Terceira Turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse no interesse de seus membros

Conteúdo da Página Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma mineradora, em defesa dos interesses de seus associados, desde que autorizada por […]